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Resultados para "1002448-04.2025.8.26.0405" – Página 95 de 104

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001203-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : EVANDRO FERREIRA FRANCA ADVOGADO(A) : ADRIANE GONÇALVES DE MORAES (OAB RS132366) AUTOR : JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANE GONÇALVES DE MORAES (OAB RS132366) AUTOR : GABRIAN DE SOUZA PEREIRA VENDITTI ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 4001106-04.2025.8.26.0405

ID: 295160680
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001106-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : STEFANI RODRIGUES RAMOS ADVOGADO(A) : PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB SP314407) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito fundada em ausência de relação comercial, com pedido de exclusão do nome da… Ver mais
Processo 1012827-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Alves Rocha & Cia Ltda - Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Trata-se de ação fundada em contrato de representação comercial celebrado entre as partes. An… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1016839-71.2021.8.11.0000 AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: ALVIN… Ver mais

Processo nº 1002448-92.2025.8.26.0505

ID: 314398616
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002448-92.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.D.S. - Vistos. Trata-se de "Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada" ajuizada por E. D. dos S. em face de M. R. de A. S. Alega o requerente que se casou com a requerida em 14 de dezembro de… Ver mais

Processo nº 1002448-72.2025.8.26.0156

ID: 282488629
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Soraya Mendes (OAB 259493/SP) Processo 1002448-72.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. F. B. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjeiem-se os autos. Em sede de cognição sumária, ante a documentação apresentada entendo que vieram elemento… Ver mais

Processo nº 1020199-04.2025.8.26.0405

ID: 328177352
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020199-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cleudo Quintelo da Silva - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012842-41.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Sustação de Protesto, Competência] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012842-41.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Sustação de Protesto, Competência] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). A… Ver mais

Processo nº 1002448-90.2025.8.26.0441

ID: 309254379
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002448-90.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Valter Rodrigues de Gouveia - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) à(s) fls. 155/197, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Trata-se de "ação decla… Ver mais
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