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Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 95 de 99

Processo 1011585-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lilian Carla de Souza Landim - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré a re… Ver mais
Intimação
Processo 1057078-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Maria Cecilia Dornelas - Vistos. Ante os documentos apresentados em cotejo com o cargo de professora ocupado pela autora, defiro a gratuidade. Anote-se. Recebo a inicial. Passo a analisar da tutela provisória e… Ver mais
Processo 1012070-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Aparecido Lopes Ferreira - - Diego Maranho Alvarenga - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço… Ver mais
Intimação
Processo 1055429-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Elton Noronha Gonzaga - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a documentação apresentada às fls. 34/38 . Anotei. 2) Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de… Ver mais

Processo nº 1045632-96.2025.8.26.0053

ID: 293642728
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045632-96.2025.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Silvia Andrea Ferraro - Vistos. 1- Fls. 36 e 39: Nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil, o instrumento particular de mandato deve ser assinado pela parte. E, conforme o seu parágrafo 1º, a pr… Ver mais

Processo nº 1045632-96.2025.8.26.0053

ID: 293642729
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045632-96.2025.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Silvia Andrea Ferraro - Vistos. 1- Fls. 36 e 39: Nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil, o instrumento particular de mandato deve ser assinado pela parte. E, conforme o seu parágrafo 1º, a pr… Ver mais
Processo 1041655-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio Odierna - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundam… Ver mais
Processo 1041655-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio Odierna - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundam… Ver mais
Processo 1045244-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Carmem Aparecida Anadao Raymundo - - Domingas da Cruz Silva - - José Roberto Rosa - - Luciene de Fatima Bianchi - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. I. Haja vista os termos definidos no Cumprim… Ver mais

Processo nº 1031179-96.2025.8.26.0053

ID: 291070745
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031179-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Gustavo Caçador da Silva - Vistos. 1) Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabel… Ver mais
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