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Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 95 de 112

Processo 0025750-05.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Absalão Targino de Souza Neto - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório. Conforme o termo de declaração de fls. 17/20, o(a) exequente pretende o destacamento dos valores devidos a título de honor… Ver mais
Intimação
Processo 1078200-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ONDINA DOS SANTOS PRADO - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre o pedido de sobrestamento de fls. 251/256, em decorrência da identidade desta demanda com o incidente de resolução de dem… Ver mais
Processo 0009939-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1038771-65.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Porfírio Batista Barboza Neto - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Precatórios Brasil - Vistos. 1. Ausente im… Ver mais
Intimação
Processo 1028924-05.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Neisa Gestao de Bens Ltda - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para: (a) reconhecer o direito líquido e certo da impetrante de não responder pelos débitos de IPTU dos exercícios de 1991, 19… Ver mais

Processo nº 0016244-05.2024.8.26.0053

ID: 292713346
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016244-05.2024.8.26.0053/03 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Pedro Ramos de Oliveira - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório. Conforme o termo de declaração de fls. 57/60, o(a) exequente pretende o destacamento dos valores devidos a título de honorários contratua… Ver mais
Processo 0030794-05.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Edemilde Mariano Cerqueira Pinto - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência da autoria quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição… Ver mais
Processo 1005353-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ayres Lopreto Junior - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1002637-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Aline Rezende - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/95. Sem cust… Ver mais
Intimação
Processo 0036129-05.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Diego da Silva Domingos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência da autoria quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de Peque… Ver mais
Intimação
Processo 0033413-05.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josiel Xavier Moreira - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais