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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 95 de 101

Processo 1031155-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Yara Alves dos Reis - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, pa… Ver mais
Processo 1053465-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabiana Vieira da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando ho… Ver mais
Intimação
Processo 1057636-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vera Lucia Gomes Alves - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pav… Ver mais
Processo 1051234-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Hesa 177 Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1) Narra a empresa autora, sociedade empresária dedicada à incorporação imobiliária, que adquiriu um terreno em São Paulo e iniciou a construção de um empre… Ver mais
Processo 1047742-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoa Idosa - Maria Celeste Gobert Damasceno Campos - Vistos. I- Recebo a petição de fls. 22 como emenda à inicial. Anote-se. II- Concedo a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1048, inciso I, do código de Processo Civil. An… Ver mais
Processo 1042601-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elaine Temponi - Vistos. Recebo a petição de fls. 24/25. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Cód… Ver mais
Processo 1042601-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elaine Temponi - Vistos. Recebo a petição de fls. 24/25. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Cód… Ver mais
ADV: Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila (OAB 508988/SP) Processo 1040370-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme de Arruda Prandini - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Nos termos do a… Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1044153-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Rodrigo Lourenço dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - R… Ver mais
Intimação
Processo 1061613-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augusto Santana Albok - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavi… Ver mais
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