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Processo nº 1050234-89.2025.8.26.0002

ID: 335247018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050234-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO DOS SANTOS 96613408972

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB/SP 442.979)

Processo 1050234-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdomiro dos Santos 96613408972 - Vistos. Não é caso de conceder a tutela provisória de urgência antecipada para os fins pretendidos, visto que, por ora, não há probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao res… Ver mais

L. De M. T. x I. M. T.

ID: 303695635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1021522-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. DE M. T.

Polo Passivo:

I. M. T.

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB/SP 131.822) DANIEL COSMO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 328.134) ADAMASTOR FREIRE CARDOZO (OAB/SP 361.493)

Processo 1021522-89.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.T. - I.M.T. - Conheço os embargos presentes, pois tempestivos, mas não lhes dou provimento, porquanto o seu teor não dá conta de quaisquer dos vícios elencados na dicção do artigo 1.022 do CPC. Gize-se que o… Ver mais

Processo nº 1041019-89.2025.8.26.0002

ID: 308916993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041019-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KELLY FERREIRA MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB/SP 506.684)

Processo 1041019-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Kelly Ferreira Macedo da Silva - Vistos. Trata-se de Contratos Bancários interposta por Kelly Ferreira Macedo da Silva contra Banco Votorantim S.A. com pedido de justiça gratuita. À luz do art. 5º, LXXIV, da Const… Ver mais

Processo nº 1043735-89.2025.8.26.0002

ID: 308106601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043735-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DA COSTA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA GALVÃO (OAB/SP 345.066) FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA (OAB/SP 389.592)

Processo 1043735-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos da Costa Viana - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" e, conforme já… Ver mais

Processo nº 1043735-89.2025.8.26.0002

ID: 308106631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043735-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DA COSTA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA GALVÃO (OAB/SP 345.066) FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA (OAB/SP 389.592)

Processo 1043735-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos da Costa Viana - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" e, conforme já… Ver mais

Processo nº 1023268-89.2025.8.26.0002

ID: 311021042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023268-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB/SP 411.453)

Processo 1023268-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Admilson Cordeiro - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para indicar o endereço … Ver mais

Processo nº 1007748-89.2025.8.26.0002

ID: 294519432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007748-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. V. M. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB/SP 173.139)

Processo 1007748-89.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.L.F. - - A.L.F. - 1-Fls.84/93 e fls.101: recebo os aditamentos à petição inicial. Anote-se. 2-Acolho a manifestação do Ministério Público (fls.96/97) e, considerando que a petição inicial está instruída com … Ver mais

Processo nº 1049555-89.2025.8.26.0002

ID: 317752784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1049555-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. E. DOS S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE SUSAN BORGES MARIANO RODRIGUES (OAB/SP 441.286)

Processo 1049555-89.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.S.O. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente nacion… Ver mais

Processo nº 1051010-89.2025.8.26.0002

ID: 319811538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051010-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEWTON BALEEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIARA ANDRADE DANTAS (OAB/SP 530.706)

Processo 1051010-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Newton Baleeiro de Oliveira - No caso específico dos autos, verifica-se desde logo que o autor exerce atividade remunerada, demonstra capacidade econômica para contratar financiamento bancário (a ser pago e… Ver mais

Processo nº 1049070-89.2025.8.26.0002

ID: 309395730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049070-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SVX CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SALES FUSTINONI (OAB/SP 395.178)

Processo 1049070-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Svx Consultoria Ltda - Vistos. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou… Ver mais

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