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Processo nº 1101176-06.2024.8.26.0053

ID: 278811298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1101176-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUDSON DA SILVA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB/SP 166.568)

ADV: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB 166568/SP) Processo 1101176-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hudson da Silva Pontes - Vistos em saneador. Trata-se de ação anulatória pelo procedimento comum em que objetiva a parte autora a declaração da nulidade de ato administrativ… Ver mais

Processo nº 1023867-06.2024.8.26.0053

ID: 321162446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023867-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BIBANCOS DE ODONTOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB/SP 224.120)

Processo 1023867-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Instituto Bibancos de Odontologia Ltda. - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença que julgou procedente em parte o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação … Ver mais

Juízo Ex Officio x Sergio Alves Cardoso

ID: 309168926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003109-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SERGIO ALVES CARDOSO

Despacho

Advogados:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS (OAB/SP 424.142) TALES CUNHA CARRETERO (OAB/SP 318.833)

DESPACHO Nº 1003109-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Sergio Alves Cardoso - Interessad… Ver mais

Processo nº 0027871-06.2024.8.26.0053

ID: 304258044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027871-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA TORTORELLI COSTA RODRIGUES APARECIDA DAS GRAçAS TEIXEIRA APPARECIDA DE LOURDES TOLEDO NEGRãO CELINA QUINTILHANO VIDAL CLEUSA MONTULEZE GARDIM CONCEIçãO APARECIDA SANTINELO PEREIRA DEUZELENA APARECIDA PIRES CHAGAS DEUZENI DA SILVA E ARAUJO DEVANIR MARQUES SATO ELENICE DE ALMEIDA OLIVEIRA ELOISA HELENA SPAGNUOLO BURGHETTI HELIO WILSON ORRICCO IVONE ORRICO MAIA JANIRAS DE ALMEIDA MIRANDA JOãO JOSE BULCK BEGHINI LEONILDA CHIARATO GODOY LYGIA HELENA MATHES ROSSI LYZENA PICCO NASCIMENTO MARIA ABIGAIL PIRES DO AMARAL DE OLIVEIRA MARIA ANTONIA VIEIRA DAUN CASOLA MARIA APARECIDA AMARO BIZALI MARIA DO CARMO DOS SANTOS MARIA EUNICE GAINO DE ALMEIDA MARILISA BEJAR MANDRUZZATO ORLANDO DE OLIVEIRA VANDA PINHA SANTOS SOARES VERA LUCIA BARLETO LIBRELATO VERA LUCIA SPERANZA DE AQUINO BARBIERI ZENA MATTHES COSTA ZUILA GARCIA DE OLIVEIRA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) PAULA CYRINO FLORENCE (OAB/SP 251.438)

Processo 0027871-06.2024.8.26.0053 (processo principal 0024487-55.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Deuzelena Aparecida Pires Chagas - - Janiras de Almeida Miranda - - Ivone Orrico Maia - - Eloisa Helena Spagnuolo Burghetti - -… Ver mais

Processo nº 1098945-06.2024.8.26.0053

ID: 306442194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1098945-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS DE LARA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1098945-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sergio Luis de Lara Campos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais

Estado De São Paulo x Elias Lage Zanandrea

ID: 307973612

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008868-09.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIAS LAGE ZANANDREA

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB/SP 414.151)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008868-09.2024.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elias Lage Zanandrea - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. DESENHISTA… Ver mais

Processo nº 0012157-06.2024.8.26.0053

ID: 308367992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012157-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELUZA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB/SP 154.168)

Processo 0012157-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1031738-63.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Guilherme Peluza Domingues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista… Ver mais

Estado De São Paulo x Rodolfo Garcia Flausino Sene

ID: 307125570

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011295-74.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODOLFO GARCIA FLAUSINO SENE

Intimação de acórdão

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB/SP 438.382)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011295-74.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodolfo Garcia Flausino Sene - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECU… Ver mais

Estado De São Paulo x Willian Sooiti Maezano

ID: 300230116

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001138-05.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIAN SOOITI MAEZANO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001138-05.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Sooiti Maezano - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Estado De São Paulo x Charlyne Maciel Oda

ID: 300488128

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1088079-36.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CHARLYNE MACIEL ODA

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB/SP 414.151)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088079-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Charlyne Maciel Oda - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

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