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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 95 de 105

Processo 0014234-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1075728-31.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Francisco Carneiro de Souza - Fls. 29: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) e… Ver mais
Processo 1054753-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Maria Clara Rodriguez Campanini - - Filomena Goreti Rodriguez Campanini - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O inst… Ver mais
Intimação
Processo 1020803-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Milton Pereira Junior - Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Milton Pereira Junior em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de condenar a ré a pagar à(s) parte(s) autora(s) indenização (… Ver mais
Processo 1034674-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adalgiza Luz Pereira - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o fe… Ver mais
Intimação
Processo 1027399-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moises Almeida Mendes - Fls. 159: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo… Ver mais
Processo 1038554-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Blan dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCOS BLAN DOS SANTOS em face da r. sentença de fls. 69/71. DECIDO. Conheço do recurso… Ver mais
Intimação
Processo 1008096-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas - Cesar Augusto da Silva - VISTOS EM SANEAMENTO AJG (fls. 26) O feito não comporta julgamento sem dilação probatória. Não há preliminares a serem analisadas. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. … Ver mais
Processo 1050776-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hélio Kazuo Ono Maruyama - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando h… Ver mais
Processo 1046702-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Haroldo Felício Buainain - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando h… Ver mais
Intimação
Processo 1007514-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - Renata Maria dos Santos Correa - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por RENATA MARIA DOS SANTOS em face da SECRETARIA MUNICIPAL DE ED… Ver mais
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