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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 95 de 105

Processo 0019085-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1070925-39.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Roberto Misael - Vistos. - Da taxa judiciária. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciária… Ver mais

Processo nº 0012101-36.2025.8.26.0053

ID: 323937327
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0012101-36.2025.8.26.0053 (processo principal 0005692-16.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Acilio da Silva - - Antonia Pereira Galina - - José Blancho - - Ivor Ramalho - - João Ruiz - - João Bernardo da… Ver mais
Intimação
Processo 1047188-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Sueli Monteiro Milanez - Vistos. Ante o recolhimento das custas de ingresso, é o caso de prosseguir. Pela análise dos autos, verifica-se que a impetrante vem tentando desde 18/01/2024 obter administrativamente a expedição … Ver mais
Processo 0010937-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1059215-90.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - Ariane da Silva Theodoro Valia - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOM… Ver mais
Intimação
Processo 0010355-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Monica Pereira Correia - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 256/259. Necessária a realização de nova perícia por perito habilitado em varas acidentárias eis que relevante a análise da rep… Ver mais
Processo 1013820-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Agrella Carvalho - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à … Ver mais

Processo nº 0014235-36.2025.8.26.0053

ID: 291966398
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014235-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1057456-57.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Alex Hanazaki - Fls. 10: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, enc… Ver mais
Processo 1019543-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Fabricio Galetti Marcelino - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requ… Ver mais
Processo 1019543-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Fabricio Galetti Marcelino - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requ… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Liz Pereira Toledo (OAB 65820/SP) Processo 0009676-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Liz Pereira Toledo, Ana Liz Pereira Toledo - Fl. 42: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precató… Ver mais
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