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Resultados para "1036632-09.2024.8.26.0053" – Página 95 de 108

Intimação
ADV: Bruno Ferreira dos Santos (OAB 294606/SP) Processo 0030645-09.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aparecido Costa Junior - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento… Ver mais
ADV: Flavio Manzatto (OAB 139525/SP), Elaine Alves Füleki (OAB 223698/SP), Amauri Manzatto (OAB 90642/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP) Processo 0016386-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Irma Gregório de Brito - Vistos. Tendo em vista a concordância da… Ver mais
Processo 0033846-09.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Jairene Chaves de Sousa Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência da autoria quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da… Ver mais
Processo 1059233-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos de Oliveira - - Argemiro Aparecido do Prado - - Daniel Vanderlei da Silva - - Jose Andre Monteiro Correia - - Jose Luiz Ferreira - - Marcos Antonio Xavier da Silva - -… Ver mais
Processo 0017356-09.2024.8.26.0053 (processo principal 0607603-38.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Silvia Pastina - - Maria Helena Sebastião - - Walkyria Areias Pereira Rossi - - Maria Paulina Pasti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500389-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais

Processo nº 0032973-09.2024.8.26.0053

ID: 305839530
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0032973-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1028039-88.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Mariza Cordeiro - Vistos. 1. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente ser… Ver mais
Processo 1085520-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcos Vinícius do Carmo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1043131-09.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos Schaion - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o li… Ver mais
Intimação
Processo 1043131-09.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos Schaion - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o li… Ver mais
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