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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 95 de 125

Processo 1052704-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Nilton Minos - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Rodrigues Cruz (OAB 207088/SP) Processo 0005395-37.2025.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cristina Souza da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no … Ver mais
ADV: Maricia Longo Bruner (OAB 231113/SP) Processo 1040967-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Cristina Roth - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem o… Ver mais
Intimação
Processo 1060852-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Monica Ribeiro de Andrade Gama - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. Tarja de segredo de justiça retirada. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Monica Ribeiro de Andrade Gama, apontando Senhor… Ver mais
Processo 1054159-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Roseni Nogueira Costa - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso po… Ver mais
Processo 1061337-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Gonçalves Henrique - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Esp… Ver mais
Processo 1062113-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Wagner Rafael Tafner - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes… Ver mais
Processo 1054159-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Roseni Nogueira Costa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 1049600-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Eloisa Beraldi Ribeiro Campos - Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública na Capital, a competência destas é absoluta para as pretensões de até 60 (sessenta) salários mínimos (art. 2º §… Ver mais
Processo 1062501-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Filippe Cardeal Nascimento - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio C… Ver mais
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