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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 95 de 134

Processo 1046033-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - C.G. - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemát… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068343-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gisely Ambrosio da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Segur… Ver mais

Processo nº 1036721-11.2024.4.01.3400

ID: 299830032
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1036721-11.2024.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: BRUNO FABRICIO AQUINO REQUERIDO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1020522-32.2024.8.26.0053

ID: 304250902
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020522-32.2024.8.26.0053 - Tutela Infância e Juventude - Requisitos - P. L. de O. B. - Vistos. O impetrante, no prazo legal, opõe embargos de declaração, alegando que o dispositivo da sentença de procedência mencionou, de forma indistinta, que tanto os medicamentos quanto a fórmula alimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056509-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alison Agno dos Reis - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, com vo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048555-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Cesar Lopes Assef - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005681-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Rita Paixão de Lima da Silva - Recorrente: Angelí Bizaia Rodrigues e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento… Ver mais
Intimação
Processo 1016836-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristina Varoto Pancha - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de… Ver mais
Intimação
Processo 1038176-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Grazieli Conti - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notific… Ver mais
Intimação
Processo 1016836-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristina Varoto Pancha - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de… Ver mais