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Resultados para "1036735-38.2025.8.26.0002" – Página 95 de 108

Intimação
Processo 1031497-38.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.O.A. - Vistos 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Defiro a tutela antecipada para fixar, em caso de vínculo empregatício, os alimentos provisórios em 25% sobre os rendimentos l… Ver mais

Processo nº 1035183-38.2025.8.26.0002

ID: 305863207
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035183-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mayra Aparecida Pinho Mourão - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração d… Ver mais
Intimação
Processo 1022088-38.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A parte autora foi instada a proceder a complementação do cadastro processual em razão da ausência dos dados da parte requerida, no entanto, não deu correto cumprimento. O cada… Ver mais

Processo nº 1043331-38.2025.8.26.0002

ID: 306344269
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043331-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.M.L. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. O que justifica a concessão da tutela de urgência é a existência deelementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano (artigo 300 do CPC). No caso dos autos,… Ver mais
Intimação
Processo 1001330-38.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Andreia Soares Maeda - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora, em relação às diligências necessárias ao prosseguimento, conforme retro certificado, DECLARO EXTINTO o proc… Ver mais

Processo nº 1043816-38.2025.8.26.0002

ID: 292481475
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043816-38.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.Z.V.S. - 1-) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-) Nos termos do art. 87, da Lei 13.146/2015, c.c. art. 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil, nomeio A.Z.V.S, qualificação acima, curadora… Ver mais
Processo 1044010-38.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Elen Maria de Castro Araujo Martins - Luciana Angelica Sarjiani - Vistos. Trata-se de embargos de terceiros com pedido de tutela de urgência opostos por Elen Maria de Castro Araújo Martins em face de Luciana Angeli… Ver mais
Intimação
Processo 1050509-38.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem móvel. Após, cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, querendo, considera… Ver mais

Processo nº 1018499-38.2025.8.26.0002

ID: 278936972
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Santos Rosa (OAB 316912/SP) Processo 1018499-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Camargo Gouvea - Do valor da causa: Esclareça a parte autora, de forma pormenorizada, o valor indicado à fl. 153, considerando que, nos termos da decisão de fls. 59/63, o valor da ca… Ver mais

Processo nº 1051673-38.2025.8.26.0002

ID: 317373671
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051673-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Suely dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de fo… Ver mais
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