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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 95 de 112

Processo 1060020-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Christiyan Santos Moura - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 0008152-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1046470-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Lucia de Araujo - Vistos. Fls. 12/13, 19 e 23: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/23, cabe à parte autora recolher o valor de 2% (… Ver mais
Processo 0008152-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1046470-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Lucia de Araujo - Vistos. Fls. 12/13, 19 e 23: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/23, cabe à parte autora recolher o valor de 2% (… Ver mais
Processo 1065549-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Matilde de Oliveira Marson - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl. 74, a rem… Ver mais
Processo 1065549-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Matilde de Oliveira Marson - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl. 74, a rem… Ver mais
Processo 1059632-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ramon Henrique Gonçalves Ocampos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Processo 1022481-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Aurelio Castro de Siquiera - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a in… Ver mais
Processo 1021026-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lucas Moraes Catto Triumpho - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da ver… Ver mais
Processo 1002305-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Claudete Dias de Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de cond… Ver mais
Processo 1010841-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Guilherme Américo Mayer - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Guilherme Américo Mayer em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo … Ver mais
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