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Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 95 de 127

Processo 1041593-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - R.Z.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos qu… Ver mais
Processo 1041593-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - R.Z.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos qu… Ver mais
Processo 1041593-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - R.Z.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos qu… Ver mais
Processo 1041593-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - R.Z.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos qu… Ver mais
Processo 1085534-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.P.S.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que … Ver mais
Processo 0031047-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliana Cerqueira de Araújo Furtado - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Eliana Cerqueira de Araújo Furtado em face de PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DE… Ver mais
Processo 1071081-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ACESSO-Matrícula - Ausência de Pré-Requisito - Leonardo Varanda Papae - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Leonardo Varanda Papae em face de CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIC… Ver mais
Processo 1099405-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cesar Floriano dos Santos - - Alan Rocha de Oliveira - - Jefferson Celestino Pinto - - Danilo Pedroso da Silva - - Luiz Henrique Martins de Ramos - - Tiago Silva de Araújo - - Alexandre Mapelli To… Ver mais
Processo 1099405-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cesar Floriano dos Santos - - Alan Rocha de Oliveira - - Jefferson Celestino Pinto - - Danilo Pedroso da Silva - - Luiz Henrique Martins de Ramos - - Tiago Silva de Araújo - - Alexandre Mapelli To… Ver mais
Processo 1093876-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Carvalho de Moura - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Para controle faço constar que o processo encontra-se no prazo aguardando… Ver mais
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