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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 95 de 103

Intimação
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 1070016-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Netuza Sabino Costa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 127/132 e 149), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do art… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1050325-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Messias Ferreira - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1050325-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Messias Ferreira - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000044-31.2025.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Miguel Arcanjo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084760-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eduardo Dias Leme - M… Ver mais

Processo nº 0033765-60.2024.8.26.0053

ID: 300840515
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0033765-60.2024.8.26.0053 (processo principal 0407157-39.1996.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Nilton Alves de Oliveira - - Elizabeth Christina Lemos de Souza - - Ivanildo Jose de Souza - - Marcelo Monegatto - - Marli Pavan Beiro - - Renato Guimaraes Lil… Ver mais
Processo 1074575-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Silva Neto & Fratti Sociedade de Advogados - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão com trânsito em julgado que manteve a concessão da segurança. Em caso de concessão da ordem cuja natureza seja diversa de satisf… Ver mais
Processo 1093878-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bernardo Von Dollinger Coelho - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo Requerente, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais
Processo 1002407-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Ramza Dib Cardeal - Esclareço à parte exequente que de fato são devidos descontos obrigatórios em razão da natureza remuneratória da verba. Destaco que o reconhecimento da incidência d… Ver mais
ADV: Rosana da Silva Thomazini (OAB 457549/SP) Processo 1078455-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Karina Aparecida de Jesus Soares - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão com trânsito em julgado que manteve a concessão da segurança. Em caso de concessão da ordem cuja natureza seja d… Ver mais
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