Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 95 de 111

Processo 0338394-21.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Elaine Cristina Garcia da Costa - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056052-97.2024.8.26.0053/0039 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 351: Foi comunicado, por ofício, o … Ver mais
Processo 1016864-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - M.A.M.A.J. - Vistos. 1. Considerando a expressa concordância da parte autora HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, tornando-se necessária a expedição … Ver mais
Processo 0338284-22.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Elaine Chagas da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056052-97.2024.8.26.0053/0031 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 350: Foi comunicado, por ofício, o protocolo… Ver mais
Processo 0015456-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1057119-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Luiz da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa… Ver mais
Processo 0009472-89.2025.8.26.0053 (processo principal 1001150-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Exto Ecu Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a… Ver mais
Processo 1012499-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Ricardo Cézar de Oliveira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se nec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058283-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Miria Pires Baptista - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - … Ver mais
Processo 0008611-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1052463-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Nanci Prado Arouche Ornellas - - FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as c… Ver mais
ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Flavia Gil Nisenbaum Becker - JUD 32 (OAB 273327/SP) Processo 1012790-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial … Ver mais
ADV: Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados (OAB 8889/SP) Processo 0011556-97.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados, Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seg… Ver mais
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