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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095540-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Luís Collet Lacerda e outro - Apdo/Apte: Condominio Edificio P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095540-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Luís Collet Lacerda e outro - Apdo/Apte: Condominio Edificio P… Ver mais
Processo 0020877-49.2023.8.26.0100 (processo principal 1046856-74.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - J.V.R. - L.M.C.A. - - T.E.B. - - R.C.S.B. - - M.B.E. - - O.S.F.C.A.O.P.E. - - A.B.E.F. - - E.A.S. - - I.B.C.S. - - A.S.S.J. - - B… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090981-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Cinderela - Apelada: Mariana Adjuto Carneir… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090981-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Cinderela - Apelada: Mariana Adjuto Carneir… Ver mais
Processo 1160142-49.2023.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Osvaldo Cruz - Motoracing Mecanica Especializada Em Veículos Ltda-me - - Daniel Duarte Cruz - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada… Ver mais

Processo nº 1036758-74.2025.4.01.3700

ID: 306991216
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036758-74.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: EDILTON BRAGA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITA… Ver mais
Processo 0030098-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1166447-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luo Qiaxiao - Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliário S.a - - Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. - - St Participações S.a - Vistos. Sem r… Ver mais
Processo 1165380-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Unimed Seguros Saúde S/A - Júlio César Scordamaglio - Vistos. Depreende dos autos que a executada tem natureza de empresa individual (fl. 243/247), na qual não há separação patrimonial entre a empresa e a pessoa natu… Ver mais
DESPACHO Nº 1128326-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apda/Apte: Rosemary Andrade de Oliveira… Ver mais
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