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Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 95 de 103

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008889-87.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fulvio Pinheiro Gonça… Ver mais
Processo 1040317-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rafaela Meira - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Rafaela Meira COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ em face da sentença proferida, alegando, em s… Ver mais
Processo 1040317-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rafaela Meira - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Rafaela Meira COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ em face da sentença proferida, alegando, em s… Ver mais
Processo 1040317-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rafaela Meira - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Rafaela Meira COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ em face da sentença proferida, alegando, em s… Ver mais
Processo 1035952-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Natalino Jesus Mendonca Mendes - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o f… Ver mais
Processo 1020820-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Braga Esteves da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006949-87.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sanesp Industria e Comércio Ltda - Apelado: Estado de São Paulo… Ver mais
Processo 1033042-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Valdir Miranda de Sá - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para … Ver mais
Processo 1033042-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Valdir Miranda de Sá - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para … Ver mais
Processo 1033042-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Valdir Miranda de Sá - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para … Ver mais
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