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"5000213-04.2025.8.13.0390" - Resultados da Busca – Página 95 de 124

Condomínio Residencial Lago Negro x Espólio De Elio Ellwanger

ID: 283715616

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-88.2016.8.21.0101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO NEGRO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ELIO ELLWANGER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA FAVERO BAZZAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARISA FUHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-88.2016.8.21.0101/RS EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO NEGRO ADVOGADO(A) : Juliana Favero Bazzan (OAB RS077979) EXECUTADO : ESPÓLIO DE ELIO ELLWANGE…

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Arpez S.A. Navegación e outros x Mario Cesar Sandri e outros

ID: 283161935

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-32.2007.8.24.0033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARPEZ S.A. NAVEGACIÓN COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO

Polo Passivo:

MARIO CESAR SANDRI VITORIA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAIO ALCANTARA CAMARGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA SANTANA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELI OLIVEIRA RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-32.2007.8.24.0033/SC RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : ARPEZ S.A. NAVEGACIÓN (Assistente) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB SP184716) REP…

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Processo nº 5000213-47.2014.8.21.0105

ID: 315203704

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Ibirubá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-47.2014.8.21.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-47.2014.8.21.0105/RS RELATOR : JOAO GILBERTO ENGELMANN EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada …

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Processo nº 5000213-12.2025.8.24.0159

ID: 314823862

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Armazém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-12.2025.8.24.0159

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE BEM ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DE BEM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISAAC ROCHA POSSAMAI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA FERNANDES JOÃO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-12.2025.8.24.0159/SC (originário: processo nº 50138387920248240020/SC) RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO EXEQUENTE : RODRIGO DE BEM ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO…

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Processo nº 5000213-77.2008.8.24.0039

ID: 316585759

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-77.2008.8.24.0039

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIDO BARG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-77.2008.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : SIDO BARG (OAB SC007624) SENTENÇA Em razão do transcurs… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-77.2008.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : SIDO BARG (OAB SC007624) SENTENÇA Em razão do transcurso do tempo desde a suspensão (ocorrida em 15/04/2010) e a manifestação da parte exequente, não opondo resistência ao reconhecimento da perda da pretensão executória, reconheço e pronuncio a prescrição intercorrente no caso concreto e, em consequência, declaro extinta a presente execução/fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inc. V do CPC/2015. Ficam dispensadas as custas processuais e honorários advocatícios, conforme previsto no artigo 921, § 5º, do CPC/2015, com a redação dada pela Lei nº 14.195/2021. Neste sentido, cito entendimento jurisprudencial: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGA EXTINTA A DEMANDA, CONDENANDO A ENTIDADE BANCÁRIA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. PRETENSÃO DE INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA OU ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAL ÔNUS. DISPENSA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 921, § 5º, DO CPC, ALTERADO PELA LEI Nº 14.195, DE 26.08.21. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AFASTADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA". (TJPR, Apelação Cível n. 0002272-08.1998.8.16.0004, rel. Des. Hamilton Mussi Correa, j. 4-10-2021). Operada a preclusão máxima, se houver título(s) original(is) arquivado(s) em Cartório, defiro sua entrega/devolução à parte credora/exequente, após prévia certificação nos autos. Determino, ainda, o cancelamento de possíveis penhoras, constrições ou restrições realizadas por meio de sistemas eletrônicos, assim como o levantamento de valores eventualmente depositados e/ou penhorados, em favor da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

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Heberte Lopes Gomes x Jose Renato Nogueira

ID: 280775513

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pedralva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-26.2024.8.13.0491

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HEBERTE LOPES GOMES

Polo Passivo:

JOSE RENATO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VALERIO CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVAN ALEXANDRE GONCALVES AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 3752…

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Processo nº 5000213-95.2025.4.03.6313

ID: 280394423

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-95.2025.4.03.6313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA DANIELLE FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-95.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: ELIANE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA DANIELLE FERREIRA DE MEL…

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C. P. T. e outros x Vale S/A

ID: 278596611

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-07.2020.8.13.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. P. T. CRISTIAN PAPA TEIXEIRA

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

SORAYA VAZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIO VALDO GOMES BEZERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5000213-07.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Barragem em Brumadinho] AUTOR: C. P. T. CPF: ***.***.***-** RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por VALE S.A., em face de decisão anteriormente proferida nestes autos. Sustenta a embargante a existência de erro material, na medida em que a decisão judicial teria indevidamente atribuído à ré (VALE S.A.) a impugnação ao laudo pericial, quando, na realidade, a empresa manifestou concordância com as conclusões do expert, enquanto a impugnação foi apresentada exclusivamente pela parte autora. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, nas manifestações identificadas sob os IDs 10335551090 e 10402314564, a parte ré não impugna o laudo pericial de ID 10321008216, ao contrário, anui com suas conclusões. A menção, na decisão ora embargada, de que a impugnação partiu da embargante, configura-se como erro material. Assim, nos termos do art. 1.022, III, do CPC, impõe-se o acolhimento dos presentes embargos de declaração para corrigir o erro material verificado. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos por VALE S.A., para retificar a decisão anteriormente proferida, a fim de constar que a impugnação ao laudo pericial foi apresentada pela parte autora, e não pela parte ré, como anteriormente mencionado. No mais, mantenho a decisão. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento anteriormente designada. Brumadinho, data da assinatura eletrônica. RENATA NASCIMENTO BORGES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

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Processo nº 5000213-18.2023.8.21.0045

ID: 317698342

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-18.2023.8.21.0045

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO GERACOES - SICREDI GERACOES RS/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA CASSOL BARRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIA GABRIELA NETO DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO BASTOS PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO DA SILVA PEDROSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-18.2023.8.21.0045/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO GERACOES - SICREDI GERACOES RS/MG ADVOGADO(A) : JULIANO DA SILVA PEDROSO (OAB RS057523) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5000213-61.2009.8.21.0157

ID: 277924488

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-61.2009.8.21.0157

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CÉSAR RUSCHEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000213-61.2009.8.21.0157/RS AUTOR : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, ao cartório para que retifique a classe p…

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