Resultados para "5000213-71.2023.8.13.0261" – Página 95 de 125

Processo nº 5000213-63.2024.8.24.0024

ID: 293212570

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-63.2024.8.24.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BIANEX DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI RAUL COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000213-63.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : BEATRIZ BIANEX DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte cre…

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Processo nº 5000213-77.2014.8.21.0095

ID: 291716884

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-77.2014.8.21.0095

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-77.2014.8.21.0095/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO A citação por edital é medida extrema, devendo ser adotada somente quando cabalmente…

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Processo nº 5000213-66.2025.4.02.5103

ID: 312063526

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-66.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SILVA CAETANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE MCAUCHAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-66.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ANA LUCIA SILVA CAETANO ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Diante das circunstâncias narrada…

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Processo nº 5000213-25.2025.8.24.0090

ID: 283115447

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000213-25.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ELLER DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CESAR PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000213-25.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FERNANDO ELLER DA CUNHA ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a part…

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Rge Sul Distribuidora De Energia S.A. x Caroline Lottermann

ID: 282997603

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000213-12.2024.8.21.0068

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

CAROLINE LOTTERMANN

80

Advogados:

PATRICIA CRISTINA FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PR…

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Condomínio Residencial Lago Negro x Espólio De Elio Ellwanger

ID: 283715616

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-88.2016.8.21.0101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO NEGRO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ELIO ELLWANGER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA FAVERO BAZZAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARISA FUHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-88.2016.8.21.0101/RS EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO NEGRO ADVOGADO(A) : Juliana Favero Bazzan (OAB RS077979) EXECUTADO : ESPÓLIO DE ELIO ELLWANGE…

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Arpez S.A. Navegación e outros x Mario Cesar Sandri e outros

ID: 283161935

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-32.2007.8.24.0033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARPEZ S.A. NAVEGACIÓN COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO

Polo Passivo:

MARIO CESAR SANDRI VITORIA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAIO ALCANTARA CAMARGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA SANTANA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELI OLIVEIRA RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-32.2007.8.24.0033/SC RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : ARPEZ S.A. NAVEGACIÓN (Assistente) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB SP184716) REP…

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Processo nº 5000213-47.2014.8.21.0105

ID: 315203704

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Ibirubá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-47.2014.8.21.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-47.2014.8.21.0105/RS RELATOR : JOAO GILBERTO ENGELMANN EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada …

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Processo nº 5000213-12.2025.8.24.0159

ID: 314823862

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Armazém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-12.2025.8.24.0159

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE BEM ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DE BEM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISAAC ROCHA POSSAMAI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA FERNANDES JOÃO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-12.2025.8.24.0159/SC (originário: processo nº 50138387920248240020/SC) RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO EXEQUENTE : RODRIGO DE BEM ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO…

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Processo nº 5000213-77.2008.8.24.0039

ID: 316585759

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-77.2008.8.24.0039

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIDO BARG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-77.2008.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : SIDO BARG (OAB SC007624) SENTENÇA Em razão do transcurs… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-77.2008.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : SIDO BARG (OAB SC007624) SENTENÇA Em razão do transcurso do tempo desde a suspensão (ocorrida em 15/04/2010) e a manifestação da parte exequente, não opondo resistência ao reconhecimento da perda da pretensão executória, reconheço e pronuncio a prescrição intercorrente no caso concreto e, em consequência, declaro extinta a presente execução/fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inc. V do CPC/2015. Ficam dispensadas as custas processuais e honorários advocatícios, conforme previsto no artigo 921, § 5º, do CPC/2015, com a redação dada pela Lei nº 14.195/2021. Neste sentido, cito entendimento jurisprudencial: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGA EXTINTA A DEMANDA, CONDENANDO A ENTIDADE BANCÁRIA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. PRETENSÃO DE INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA OU ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAL ÔNUS. DISPENSA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 921, § 5º, DO CPC, ALTERADO PELA LEI Nº 14.195, DE 26.08.21. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AFASTADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA". (TJPR, Apelação Cível n. 0002272-08.1998.8.16.0004, rel. Des. Hamilton Mussi Correa, j. 4-10-2021). Operada a preclusão máxima, se houver título(s) original(is) arquivado(s) em Cartório, defiro sua entrega/devolução à parte credora/exequente, após prévia certificação nos autos. Determino, ainda, o cancelamento de possíveis penhoras, constrições ou restrições realizadas por meio de sistemas eletrônicos, assim como o levantamento de valores eventualmente depositados e/ou penhorados, em favor da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

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