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Resultados para "5000470-08.2024.8.13.0473" – Página 95 de 107

Processo nº 5000470-96.2025.8.13.0303

ID: 292525779
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000470-96.2025.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 5000470-84.2025.8.21.0138

ID: 281295956
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000470-84.2025.8.21.0138/RS AUTOR : INES RIBEIRO ROLIN ADVOGADO(A) : JONAS DE MOURA (OAB RS087834) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA (OAB RS111253) DESPACHO/DECISÃO 1. A Constituição Federal, no art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica int… Ver mais

Processo nº 6002890-97.2025.4.06.9999

ID: 276643983
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6002890-97.2025.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000470-32.2023.8.13.0444/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : JULIANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : VIVIANE MARIA CARNEIRO DE CARVALHO (OAB MG065186) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁR… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PRO… Ver mais

Processo nº 5000470-66.2025.4.03.6331

ID: 326878667
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000470-66.2025.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: JOSE ANTONIO MACHION ALVES Advogado do(a) AUTOR: JOELMIR XAVIER - SP319117 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5000470-56.2022.4.03.6336

ID: 257806772
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 5000470-56.2022.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: NILSON ALVES CELESTINO Advogados do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE SIQUEIRA - SP426116, MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA - SP210327, RICA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alto Rio Doce / Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Praça Miguel Batista Vieira, 0 (S/nº), Centro, Alto Rio Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000470-69.2025.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5000470-76.2025.8.21.9000

ID: 330382037
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000470-76.2025.8.21.9000/RS RECORRIDO : TENILLE DIAS NOZARI ADVOGADO(A) : LANDIAL MOREIRA JUNIOR (OAB MG167127) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em face da decisão que indeferiu o pe… Ver mais
Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de DANIEL DE ALMEIDA SANTOS , imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 129, §9 do Código Penal, nas circunstâncias da Lei nº 11.340/2006. Realizada a instrução, sob o crivo do contraditório, foi proferida sentença conde… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5000470-80.2025.8.08.0030 REQUERENTE: RAFAEL DE… Ver mais
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