"5000769-76.2023.8.21.3001" - Resultados da Busca – Página 95 de 101

Processo nº 5000769-76.2025.8.24.0009

ID: 277711971

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-76.2025.8.24.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILLA DE SOUZA (OAB/SC 44.948)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-76.2025.8.24.0009/SC AUTOR : MARCO AURELIO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) DESPACHO/DECISÃO Trato do pedido de tutela de urgência. Decido. 1. O Código de Processo Civil de 2015 disciplina, em seu art. 300, os requisitos neces… Ver mais

Processo nº 5000769-52.2025.4.03.6328

ID: 276149607

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-52.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINA DE FATIMA PARDAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EWERTON FERNANDO PACANHELA (OAB/SP 322.766)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-52.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: R. D. F. P. Advogado do(a) AUTOR: EWERTON FERNANDO PACANHELA - SP322766 REU: I. N. D. S. S. -. I. DECISÃO Vistos. A p… Ver mais

Processo nº 5002808-37.2025.8.13.0693

ID: 257143093

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002808-37.2025.8.13.0693

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO WILIAN RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO SATURNINO COSTA (OAB/MG 226.550)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações // 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5002808-37.2025.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5000769-65.2025.4.04.7123

ID: 329905504

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-65.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DENISON FREITAS FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI (OAB/RS 54.243) LUCAS WITT BORBA (OAB/RS 100.645)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-65.2025.4.04.7123/RS AUTOR : DENISON FREITAS FRANCA ADVOGADO(A) : EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI (OAB RS054243) ADVOGADO(A) : LUCAS WITT BORBA (OAB RS100645) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de natureza tributária ajuizada por DENISON FREITAS FRANCA em f… Ver mais

Processo nº 5000769-73.2021.8.21.0147

ID: 332916789

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Restinga Seca Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000769-73.2021.8.21.0147

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ECLACHE FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PERICLES LAMARTINE PALMA DA COSTA (OAB/RS 55.528) GABRIELLI FRANCINI AMARAL DE SOUZA (OAB/RS 83.073) DIEGO RODRIGUES MUNIZ (OAB/RS 88.122) FRANCISCO ECLACHE FILHO (OAB/MG 36.650)

ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5000769-73.2021.8.21.0147/RS REQUERENTE : FRANCISCO ECLACHE FILHO ADVOGADO(A) : FRANCISCO ECLACHE FILHO (OAB MG036650) ADVOGADO(A) : DIEGO RODRIGUES MUNIZ (OAB RS088122) ADVOGADO(A) : GABRIELLI FRANCINI AMARAL DE SOUZA (OAB RS083073) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de ex… Ver mais

Processo nº 5000769-18.2025.4.03.6113

ID: 332810235

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-18.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ANTONIO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / 5000769-18.2025.4.03.6113 AUTOR: FABIO ANTONIO PEDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO SANEADOR Conforme aventado em preliminar de contestação, o período laborado pelo a… Ver mais

Processo nº 5000769-92.2025.8.13.0232

ID: 329263307

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-92.2025.8.13.0232

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA (OAB/MG 113.326) ALISON DONIZETE DO COUTO (OAB/MG 110.711)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000769-92.2025.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 5000769-34.2025.4.03.6334

ID: 299589642

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-34.2025.4.03.6334

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NADIR CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILVIA FONTANA FRANCO (OAB/SP 168.970) EDUARDO FABBRI (OAB/SP 295.838)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-34.2025.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: NADIR CAETANO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO FABBRI - SP295838, SILVIA FONTANA FRANCO - SP168970 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5000769-77.2025.4.04.7119

ID: 315091268

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-77.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALFREDO CIUCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAS MICHELS ILHA (OAB/RS 97.292)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-77.2025.4.04.7119/RS AUTOR : LUIZ ALFREDO CIUCO DA SILVA ADVOGADO(A) : JONATAS MICHELS ILHA (OAB RS097292) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 3. Eventual requerimento de antecipação dos efeitos da … Ver mais

Processo nº 5000769-41.2025.8.13.0540

ID: 263006813

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Raul Soares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-41.2025.8.13.0540

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NELITA MENDES MOREIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ACASSIO SILVESTRE DE SOUZA (OAB/MG 197.243)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Raul Soares / Vara Única da Comarca de Raul Soares Avenida Governador Valadares, 100, Raul Soares - MG - CEP: 35350-000 PROCESSO Nº: 5000769-41.2025.8.13.0540 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [I… Ver mais

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