Resultados para "5000858-29.2023.8.13.0251" – Página 95 de 102

Processo nº 5000858-79.2025.4.02.5107

ID: 321965209
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-79.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : ELISANGELA PIMENTEL FERREIRA ADVOGADO(A) : WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que discute a ocorrência de descontos associativos supostamente indevidos ou fraudulentos, … Ver mais

Processo nº 5000858-85.2021.4.02.5118

ID: 299125124
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000858-85.2021.4.02.5118/RJ RECORRENTE : ADRIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão monocrática proferida por relator de … Ver mais

Processo nº 5000858-68.2025.8.24.0084

ID: 298735620
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000858-68.2025.8.24.0084/SC AUTOR : DIOGO VIDALETTI BANDEIRA ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB SP312375) DESPACHO/DECISÃO O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consagra o princípio da inafastabi… Ver mais

Processo nº 5000858-74.2021.4.03.6309

ID: 322682783
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-74.2021.4.03.6309 AUTOR: RISON… Ver mais

Processo nº 5000858-74.2021.4.03.6309

ID: 322682790
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-74.2021.4.03.6309 AUTOR: RISON… Ver mais

Processo nº 5000858-85.2020.8.24.0038

ID: 326743296
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5000858-85.2020.8.24.0038/SC APELANTE : FERNANDA PAULI ALVES GILGEN (RÉU) ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC011811) APELANTE : MARCELO BIANCHEZZI (RÉU) ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC011811) DESPACHO/DECISÃO ROSIMAR PAULI int… Ver mais

Processo nº 5000858-09.2024.4.03.6329

ID: 261265625
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-09.2024.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista CRIANÇA INTERESSADA: A. E. F. B. P. REPRESENTANTE: GILDA DE FATIMA FRANCO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: GUSTAVO ANDRE B… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000858-52.2025.8.24.0057/SC AUTOR : ELOAH GOULART TURNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS DA SILVA (OAB SC069487) AUTOR : ADAIANI GOULART TURNES (Pais) ADVOGADO(A) : LUCAS DA SILVA (OAB SC069487) DESPACHO/DECISÃO 1. Não ocorrendo nenhuma das hip… Ver mais

Processo nº 5000858-39.2023.8.13.0474

ID: 305779263
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000858-39.2023.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000858-38.2025.8.21.0121/RS AUTOR : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de co… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou