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Processo nº 5000897-07.2018.8.21.0048

ID: 331695498

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000897-07.2018.8.21.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARICIDA DENISE RIBEIRO MAFALDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIONATAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB/RS 114.239) EZEQUIEL FAGGION (OAB/RS 94.738)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000897-07.2018.8.21.0048/RS EXECUTADO : PARICIDA DENISE RIBEIRO MAFALDA ADVOGADO(A) : DIONATAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB RS114239) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS, em… Ver mais

Processo nº 5012343-47.2022.4.04.7202

ID: 283630389

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012343-47.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA (OAB/RS 42.135) LORIVÂNIA FONTANA (OAB/SC 10.255)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012343-47.2022.4.04.7202/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Requer a Caixa Econômica Federal - CEF a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD . Dispõe o artigo 782, §§ 3° e 5º, do CP… Ver mais

Processo nº 5044559-40.2025.8.24.0000

ID: 308771596

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044559-40.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERVINO MANGRICH NELSI TEREZINHA DE AMORIM MANGRICH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO HENRIQUE HOFFMANN (OAB/SC 33.766)

Agravo de Instrumento Nº 5044559-40.2025.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000897-24.2025.8.24.0033/SC AGRAVADO : ERVINO MANGRICH ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE HOFFMANN (OAB SC033766) AGRAVADO : NELSI TEREZINHA DE AMORIM MANGRICH ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE HOFFMANN (OAB SC033766) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 5000897-44.2025.8.24.0091

ID: 306284308

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000897-44.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ CARDOSO LILIANE CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIANE CARDOSO (OAB/SC 27.599) HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB/SC 4.255)

Inventário Nº 5000897-44.2025.8.24.0091/SC REQUERENTE : FERNANDO LUIZ CARDOSO (Inventariante) ADVOGADO(A) : HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) REQUERENTE : LILIANE CARDOSO ADVOGADO(A) : LILIANE CARDOSO (OAB SC027599) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da petição de ev. 16.1 , retifique-se o valor da… Ver mais

Processo nº 5012621-78.2025.4.03.6100

ID: 306136597

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012621-78.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE FONSECA COELHO (OAB/SP 226.308)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5012621-78.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MILTON DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE FONSECA COELHO - SP226308 IMPETRADO: GERENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI, INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5010365-65.2025.4.03.6100

ID: 306142048

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010365-65.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS (OAB/SP 365.845)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5010365-65.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA ANGELICA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS - SP365845 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA AGENCIA DA PREVI… Ver mais

Processo nº 5010422-83.2025.4.03.6100

ID: 306134184

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010422-83.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVO GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLOVIS BEZERRA (OAB/SP 271.515)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5010422-83.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARINALVO GOMES PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLOVIS BEZERRA - SP271515 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luci Batista Da Silva

ID: 307437110

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-16.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUCI BATISTA DA SILVA

80

Advogados:

KATIA MARIA KIENLE (OAB/RJ 199.366)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5000897-62.2025.8.21.0015

ID: 297694203

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-62.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALTANI BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641) PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB/RS 100.276)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000897-62.2025.8.21.0015/RS AUTOR : ALTANI BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) DESPACHO/DECISÃO Ciente da redistribuição a este Juízo. Trata-se de ação ajuizada por ALTANI … Ver mais

Processo nº 5000897-79.2025.8.24.0144

ID: 296086567

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-79.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB/SC 39.527)

Procedimento Comum Cível Nº 5000897-79.2025.8.24.0144/SC AUTOR : MARCELO DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB SC039527) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de pendência financeira c/c ressarcimento de dano moral por cobrança indevida com pedido de tutela a… Ver mais

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