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Processo 1035651-21.2024.8.26.0007 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Maria do Carmo Figueiredo Pinto Livoneze - - Sõnia Fugueiredo Faccio - Andre Figueiredo - M Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 19/08/2025 às 14:30h de forma VIRTUA… Ver mais
Intimação
ADV: Bei Sociedade Individual de Advocacia (OAB 47612/SP) Processo 1025563-21.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque do Carmo - Vistos. Fls. 230/237: Diante da nova regra instituída pelo atual Código de Processo Civil no seu artigo 843, caput, DEFI… Ver mais
Processo 1005581-21.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joseli de Andrade Silva - Telefonica Brasil S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código … Ver mais
Intimação
Processo 0016472-21.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Casas Bahia Comercial Ltda. - Diante do exposto, em relação ao pedido de restituição do valor da compra, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. JULGO IMP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010167-19.2023.5.03.0016 AUTOR: WANDERLI MARCOS ANTAO RÉU: SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS 0010167-80.2025.5.03.0167 : FERNANDO COTTA TROPIA DIAS : FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS 0010167-80.2025.5.03.0167 : FERNANDO COTTA TROPIA DIAS : FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0010167-23.2020.5.03.0178 : CARLOS JOSE DA SILVA : EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relatora: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO AP 0010167-05.2019.5.03.0066 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: MARCIO CELIO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) EMENTA   EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relatora: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO AP 0010167-05.2019.5.03.0066 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: MARCIO CELIO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) EMENTA   EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECU… Ver mais