"1000211-47.2024.5.02.0341" - Resultados da Busca – Página 96 de 96

Processo nº 1007553-37.2020.4.01.4100

ID: 292906024

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1007553-37.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR SILVA CARDOSO

Sentença Tipo A

Advogados:

CATIELI COSTA BATISTI (OAB/RO 5.145) SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL (OAB/RO 6.642)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007553-37.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ABIDAEL RODRIGUES DE AQUINO e o… Ver mais

Processo nº 1006067-03.2023.4.01.4200

ID: 309976846

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006067-03.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EULER BRASIL DE MELO

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDREIA PENHA RIBEIRO (OAB/RR 1.924)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006067-03.2023.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EULER BRASIL DE MELO SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada … Ver mais

Ari Domingues De Almeida e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 314499041

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001201-26.2022.5.02.0012

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARI DOMINGUES DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB/SP 37.608) ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI (OAB/SP 176.589) NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE (OAB/SP 116.779) LUCIANA SIMEONE CORREALE (OAB/SP 149.309)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1001201-26.2022.5.02.0012 AGRAVANTE: ARI DOMINGUES DE ALMEIDA AGRAVADO: FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

Processo nº 0005302-70.2017.4.01.3000

ID: 316376383

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0005302-70.2017.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS RENE MATA VELA PABLO MATHEUS GOULART ALMEIDA ROMULO NOVAIS DOS SANTOS

Sentença Tipo D

Advogados:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB/AC 3.886) THIAGO ANDRADE SILVA (OAB/RJ 128.676) GIOVAL LUIZ DE FARIAS JUNIOR (OAB/AC 4.608) RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA (OAB/RJ 127.386) CRISTIELE DA SILVA SANTOS (OAB/AC 5.428) ANDREYANE LUCAS E SOUZA (OAB/AC 4.596) PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB/AC 3.895) GISELI ANDREIA GOMES LAVADENZ MAZZALI (OAB/AC 4.297)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0005302-70.2017.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PABLO MATHEUS GOULART AL… Ver mais

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Processo nº 1007553-37.2020.4.01.4100

Processo nº 1006067-03.2023.4.01.4200

Ari Domingues De Almeida e outros x Estado De Sao Paulo e outros

Processo nº 0005302-70.2017.4.01.3000