Resultados para "1001069-48.2025.8.26.0269" – Página 96 de 162

Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros x Jobs Ferragens E Madeiras Ltda e outros

ID: 259431061

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001069-94.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA RICARDO CONCEICAO RAMALHO

Polo Passivo:

JOBS FERRAGENS E MADEIRAS LTDA JUNIA COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI MADEL COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI MIDDAS MADEIRAS E FERRAGENS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS TAVARES FERREIRA

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RODRIGO DE BARROS VEDANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001069-94.2024.5.02.0465 : RICARDO CONCEICAO RAMALHO : JUNIA COMER…

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Guilherme Willians Braz Da Silva e outros x Justo Do Brasil Ltda

ID: 331217383

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001069-93.2024.5.02.0045

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME WILLIANS BRAZ DA SILVA RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

JUSTO DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

HERMES PEREIRA JUNIOR

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DENIS DONAIRE JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001069-93.2024.5.02.0045 RECLAMANTE: GUILHERME WILLIANS BRAZ DA SILVA RE…

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Jose Ricardo Correa e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 332385013

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001069-62.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO CORREA LETICIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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ROGERIO MAZZA TROISE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001069-62.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: LETICIA DE JESUS SILVA RE…

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Jose Ricardo Correa e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 332385022

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001069-62.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO CORREA LETICIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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ROGERIO MAZZA TROISE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001069-62.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: LETICIA DE JESUS SILVA RE…

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Claudia De Oliveira Correa x Assetti Servicos De Vitrificacao Eireli e outros

ID: 332539356

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001069-66.2025.5.02.0075

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

ASSETTI SERVICOS DE VITRIFICACAO EIRELI T-LINE LOCADORA DE VEICULOS LTDA T LINE VEICULOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIA MATIAS MORAES

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SERGIO GONINI BENICIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001069-66.2025.5.02.0075 RECLAMANTE: CLAUDIA DE OLIVEIRA CORREA RECLAMAD…

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Samuel Macedo Lemes x Graziani & Almeida Construcoes E Incorporacoes Ltda e outros

ID: 331993087

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001069-94.2025.5.02.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MACEDO LEMES

Polo Passivo:

GRAZIANI & ALMEIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MSX GROUP INSTALACOES LTDA MSX INSTALADORA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS TAMBOSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001069-94.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: SAMUEL MACEDO LEMES RECLAMADO: MSX G…

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Samuel Macedo Lemes x Graziani & Almeida Construcoes E Incorporacoes Ltda e outros

ID: 331993090

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001069-94.2025.5.02.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MACEDO LEMES

Polo Passivo:

GRAZIANI & ALMEIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MSX GROUP INSTALACOES LTDA MSX INSTALADORA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS TAMBOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001069-94.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: SAMUEL MACEDO LEMES RECLAMADO: MSX G…

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S. P. P. S. x S. M. S. B.

ID: 311978937

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000390-48.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. P. P. S.

Polo Passivo:

S. M. S. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROMULO NOGUEIRA RECART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000390-48.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: S. M. S. B. - Magistrado(a) José Fernando Aze… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000390-48.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: S. M. S. B. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ESTADUAL - PROFESSOR(A) PRETENSÃO AO REENQUADRAMENTO SALARIAL POR FAIXA/NÍVEL AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. 2 - REVOGAÇÃO TÁCITA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020 VÁCUO LEGISLATIVO SOBRE O TEMA EDIÇÃO DA PORTARIA Nº 67/2022 PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FIXANDO O VALOR MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ILEGALIDADE EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE LEI ESPECÍFICA PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STF - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.3 - PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO - AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA A RESPEITO DO REAJUSTE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF TEMA 1324 DÚVIDA SOBRE A POSSIBILIDADE DE O ÍNDICE DE REAJUSTE SER FIXADO MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO OU SER NECESSÁRIA A EDIÇÃO DE NORMA LOCAL OU FEDERAL (PROCESSO PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 1.502.069/SP). Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1006501-48.2025.8.26.0269

ID: 329899215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006501-48.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FLORINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

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Processo 1006501-48.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Florindo - Vistos. Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício d…

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Processo nº 1001069-71.2025.8.26.0326

ID: 305722484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001069-71.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. M. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE EDUARDO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-71.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S.C. - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO…

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