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Resultados para "1001350-06.2025.5.02.0242" – Página 96 de 135

Processo nº 1001350-96.2025.8.26.0400

ID: 308661161
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-96.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Adauto Aparecido dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração … Ver mais
Processo 1001350-04.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaura de Souza Lopes Santana - OAP Odontologia Itapetininga Ltda - Relação: 0495/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as partes se concordam com o jul… Ver mais

C. R. De O. x E. R.

ID: 291642845
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-96.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - C.R.O. - E.R. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela requerente para regulamentar a guarda do menor A.M.O.R., nascido em 09/01/2019, de forma unilateral à genitora, bem… Ver mais

C. R. De O. x E. R.

ID: 291640771
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-96.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - C.R.O. - E.R. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela requerente para regulamentar a guarda do menor A.M.O.R., nascido em 09/01/2019, de forma unilateral à genitora, bem… Ver mais

Processo nº 1001350-02.2025.8.11.0049

ID: 312173148
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001350-02.2025.8.11.0049 REQUERENTE: KASSANDRA OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 DECISÃO Trata-se de ação previdenciária de concessão de salário-maternidade rural … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001350-84.2023.8.11.0012 Exequente: ROSE MADALENA DA SILVA Executado: JOAO PEREIRA DOS SANTOS Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloqueio e a constrição de… Ver mais

Processo nº 1001350-77.2025.8.26.0180

ID: 326193097
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-77.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Nunes Martins - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresente a parte: a) No tocante ao Imposto de Renda: a.1) sua última declaração de Imposto de Renda (ou a demonstração de que nã… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001350-38.2024.5.02.0081 RECLAMANTE: KAIAN VITOR DELFINO RECLAMADO: ICATU BRASIL SERVICOS LTDA Destinatário: KAIAN VITOR DELFINO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termo… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1001350-07.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: COLONIZADORA BANDEIRANTE LTDA-COBAN, MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES VISTOS Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental com Pedi… Ver mais

Processo nº 1001350-12.2025.8.26.0428

ID: 332721551
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001350-12.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hamilton Costa Souza Filho - Vistos. Fls. 33/37: Os comprovantes juntados pela parte requerente dizem respeito à falta de restituição do imposto de renda, e não sobre a entrega ou não da d… Ver mais
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