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Ana Cristina De Jesus x Tiago Moreno

ID: 326133426

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-66.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DE JESUS

Polo Passivo:

TIAGO MORENO

Notificação

Advogados:

ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001505-66.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: ANA CRISTINA DE JESUS …

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Andrea Joana De Lucas Franca x Itau Unibanco S.A.

ID: 326617173

Tribunal: TRT2 Órgão: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-57.2022.5.02.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA JOANA DE LUCAS FRANCA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

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CLAUDIO MARTINS NEVES DE FRANCA

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ROGERIO SANTOS RAMOS

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LEANDRO GONZALES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001505-57.2022.5.02.0066 RECLAMANTE: ANDREA JOANA DE LUCAS FRANCA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001505-57.2022.5.02.0066 RECLAMANTE: ANDREA JOANA DE LUCAS FRANCA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f826e4a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. RAFAEL SANTIAGO AGUIAR Vistos, etc. Intime-se a(o) reclamada para comprovar o recolhimento, em 10 (dez) dias, sob pena de execução direta, das seguintes verbas: contribuições fiscais (IR), em guias próprias. contribuições previdenciárias (INSS), em guias próprias. Neste sentido, Súmula Vinculante 53 do Supremo Tribunal Federal, in verbis: “A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados” Na inércia prossiga mediante arresto dos ativos financeiros do(s) executado(s) via convênio SISBAJUD, sem prejuízo da expedição de mandado para livre penhora e avaliação de bens, nos termos dos Atos GP/CR Nº 05/2017 e 02/2020, bem como Provimentos nº 07/2015 e 09/2016, a fim de que seja efetivada por oficial de Justiça as pesquisas patrimoniais relativas aos convênios: ARISP, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, CNIB e SERASAJUD, em face dos executado(s), até a efetiva garantia da execução. Atente-se o exequente aos termos do art. 4º do ATO GP/CR Nº 02/2020: “O prazo para cumprimento dos mandados de pesquisa patrimonial será de, no máximo, 60 (sessenta) dias e poderá ser suspenso nos casos de férias, licenças, afastamentos, recesso e demais ausências justificadas” Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Andrea Joana De Lucas Franca x Itau Unibanco S.A.

ID: 326617179

Tribunal: TRT2 Órgão: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-57.2022.5.02.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA JOANA DE LUCAS FRANCA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

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CLAUDIO MARTINS NEVES DE FRANCA

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ROGERIO SANTOS RAMOS

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LEANDRO GONZALES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001505-57.2022.5.02.0066 RECLAMANTE: ANDREA JOANA DE LUCAS FRANCA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001505-57.2022.5.02.0066 RECLAMANTE: ANDREA JOANA DE LUCAS FRANCA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f826e4a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. RAFAEL SANTIAGO AGUIAR Vistos, etc. Intime-se a(o) reclamada para comprovar o recolhimento, em 10 (dez) dias, sob pena de execução direta, das seguintes verbas: contribuições fiscais (IR), em guias próprias. contribuições previdenciárias (INSS), em guias próprias. Neste sentido, Súmula Vinculante 53 do Supremo Tribunal Federal, in verbis: “A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados” Na inércia prossiga mediante arresto dos ativos financeiros do(s) executado(s) via convênio SISBAJUD, sem prejuízo da expedição de mandado para livre penhora e avaliação de bens, nos termos dos Atos GP/CR Nº 05/2017 e 02/2020, bem como Provimentos nº 07/2015 e 09/2016, a fim de que seja efetivada por oficial de Justiça as pesquisas patrimoniais relativas aos convênios: ARISP, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, CNIB e SERASAJUD, em face dos executado(s), até a efetiva garantia da execução. Atente-se o exequente aos termos do art. 4º do ATO GP/CR Nº 02/2020: “O prazo para cumprimento dos mandados de pesquisa patrimonial será de, no máximo, 60 (sessenta) dias e poderá ser suspenso nos casos de férias, licenças, afastamentos, recesso e demais ausências justificadas” Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA JOANA DE LUCAS FRANCA

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Idinês Araújo Soares Batista Da Silva x Caoa Motor Do Brasil Ltda e outros

ID: 327080112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-12.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IDINêS ARAúJO SOARES BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA KEI SATO

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GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO

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DIOGO PACHECO GOMES

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DENISE DE CASTRO SANTOS

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ALAN FERREIRA GOMES

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Processo 1001505-12.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Idinês Araújo Soares Batista da Silva - Caoa Motor do Brasil Ltda - - Hyundai Motor Brasil Montadora de … Processo 1001505-12.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Idinês Araújo Soares Batista da Silva - Caoa Motor do Brasil Ltda - - Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de arbitramento de honorários periciais. O expert fixou o valor de R$ 5.700,00 para realização do laudo, estimando um trabalho de 10 horas. Todavia, reconheço que, embora haja embasamento técnico para a estimativa apresentada, analisando as circunstâncias concretas do presente caso, em especial a complexidade do trabalho, o tempo para a execução, a especificidade, entendo que o valor estimado é elevado. Considerando a renda média de um profissional liberal em R$ 54.000,00 por mês, bem como o período de 220 horas de jornada mensal, estipulada pela Justiça do Trabalho, já computado o descanso semanal remunerado, tem-se como média o valor de R$ 245,00 por hora trabalhada. Vale esclarecer que o valor da prova pericial não pode inviabilizar a realização da prova e nem tampouco onerar exageradamente as partes. No mais, reduzir os honorários periciais não significa desvalorizar a função do Perito, mas sim adequar o valor ao trabalho desempenhado. Desta feita, acolho a manifestação da parte e arbitro os honorários provisórios em R$ 2.500,00, de acordo com o princípio da razoabilidade, de forma a bem remunerar o trabalho, sem, contudo, implicar em excessiva onerosidade para a parte. Por fim, observa-se que a perícia ainda não se realizou, tratando-se, portanto, de honorários periciais provisórios, que poderão eventualmente serem majorados se demonstrada a complexidade do trabalho realizado. Desta forma, recolha a requerida o valor fixado, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos, devendo ser observado o teor do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Autorizo, desde já o levantamento do montante depositado. Int. - ADV: DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DENISE DE CASTRO SANTOS (OAB 404043/SP)

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Joao Marcos Pereira De Araujo x Kelly Cristina Costa De Moraes

ID: 326400768

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001505-60.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA COSTA DE MORAES

Notificação

Advogados:

HANNAH MICHELE DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001505-60.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: JOAO MARCOS PEREIRA DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001505-60.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: JOAO MARCOS PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: KELLY CRISTINA COSTA DE MORAES Destinatário: JOAO MARCOS PEREIRA DE ARAUJO NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) agendada para 25/08/2025 16:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. As partes deverão notificar suas testemunhas - notificação essa com força de notificação judicial - por meio de e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio eletrônico eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência. Inexistindo prova do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 05 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão.Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Para a reclamada: A contestação deverá ser juntada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, na forma do art. 5º, da referida resolução. Arquivos de áudio e vídeo terão que ser juntados aos autos na forma da Portaria GP/CR nº 9/2017, sob pena de não conhecimento. Até a data da audiência, a ré deverá: juntar os documentos solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 442 e 443, incisos I e II do CPC;regularizar a sua representação processual, juntando, inclusive, cópia atualizada de seu contrato ou estatuto social, sob a pena prevista no art. 76, 1º§, II, do CPC. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. TAYANE DA SILVA SERRANO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCOS PEREIRA DE ARAUJO

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Francelho Richartos Moreira De Luna x Sociedade Benef Israelitabras Hospital Albert Einstein e outros

ID: 256746277

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-18.2024.5.02.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCELHO RICHARTOS MOREIRA DE LUNA

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN TMF CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

EUGENIO AUGUSTO BECA

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ROBERTO KIRALY

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ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001505-18.2024.5.02.0024 : FRANCELHO RICHARTOS MOREIRA DE LUNA : TMF CONSTRUCOES LTDA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001505-18.2024.5.02.0024 : FRANCELHO RICHARTOS MOREIRA DE LUNA : TMF CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 05/05/2025 13h40, sala virtual 10 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FRANCELHO RICHARTOS MOREIRA DE LUNA

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Francelho Richartos Moreira De Luna x Sociedade Benef Israelitabras Hospital Albert Einstein e outros

ID: 256746278

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-18.2024.5.02.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCELHO RICHARTOS MOREIRA DE LUNA

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN TMF CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

EUGENIO AUGUSTO BECA

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ROBERTO KIRALY

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ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001505-18.2024.5.02.0024 : FRANCELHO RICHARTOS MOREIRA DE LUNA : TMF CONSTRUCOES LTDA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001505-18.2024.5.02.0024 : FRANCELHO RICHARTOS MOREIRA DE LUNA : TMF CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 05/05/2025 13h40, sala virtual 10 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - TMF CONSTRUCOES LTDA

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Francelho Richartos Moreira De Luna x Sociedade Benef Israelitabras Hospital Albert Einstein e outros

ID: 256746284

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-18.2024.5.02.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCELHO RICHARTOS MOREIRA DE LUNA

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN TMF CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

EUGENIO AUGUSTO BECA

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ROBERTO KIRALY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001505-18.2024.5.02.0024 : FRANCELHO RICHARTOS MOREIRA DE LUNA : TMF CONSTRUCOES LTDA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001505-18.2024.5.02.0024 : FRANCELHO RICHARTOS MOREIRA DE LUNA : TMF CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 05/05/2025 13h40, sala virtual 10 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

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Processo nº 1001505-68.2025.4.01.4300

ID: 257597383

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-68.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Despacho

Advogados:

ANDRE ALVES PARRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001505-68.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO RICARDO PA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001505-68.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO RICARDO PARRO REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO FASE DO PROCESSO 01. A relação processual foi angularizada com a citação. A parte demandada apresentou contestação. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04. Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06. Palmas, 15 de abril de 2025. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

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Processo nº 1001505-84.2022.4.01.3100

ID: 329945057

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-84.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA ALMEIDA

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1001505-84.2022.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO DE LIMA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1 –… SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1001505-84.2022.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO DE LIMA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1 – Defiro os pedidos formulados pela parte autora na petição de Id 2196262592. 2 - Proceda-se à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, permanecendo inalterados os polos da lide. 3 - Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC), bem como para comprovar a implantação do benefício concedido ao exequente na sentença de Id 1217915772. 4 - Não serão devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada (art. 85, §7º do CPC). 5 - Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para sobre ela se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 6 - Não havendo impugnação ou em caso de concordância com o pedido do exequente, expeça-se requisição de pagamento. 7 - Quanto aos honorários contratuais, defiro o abandamento, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA ALMEIDA (CPF: 697.910.402-06), nos termos do contrato de honorários juntado aos autos (Id 2192166462). 8 - Cadastrada(s), conferida(s) e juntada(s) aos autos a(s) Requisição(ões) de Pagamento, intimem-se as partes do seu inteiro teor (art. 12 da Resolução nº 822/2023 – CJF), a fim de que, caso queiram, apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 9 - Após, venham-me os autos para apreciação das manifestações apresentadas ou para a autorização e encaminhamento ao ente executado/Tribunal Regional Federal da 1ª Região da(s) requisição(ões) não impugnada(s). 10 - Cumpridas as determinações acima, aguarde-se o pagamento da(s) requisição(ões) de pagamento. Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FELIPE HANDRO Juiz Federal

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