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Resultados para "1001621-14.2023.8.26.0356" – Página 96 de 109

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERLANE DA SILVA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679, MARCELIA BRUN… Ver mais

L. De S. C. x H. Da S. C.

ID: 326333713
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001621-40.2024.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.C. - H.S.C. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da tax… Ver mais

L. De S. C. x H. Da S. C.

ID: 326334338
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001621-40.2024.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.C. - H.S.C. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da tax… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001621-67.2019.5.02.0713 : MURILLO AUGUSTO BAREA LEITE : OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001621-52.2023.5.02.0705 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTROS (2) RECORRIDO: MARINES EMERICI PACHECO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001621-52.2023.5.02.0705 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTROS (2) RECORRIDO: MARINES EMERICI PACHECO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO F… Ver mais
Processo 1001621-68.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denerci Janurio Rocha - Conafer - Confederaçao Nacional de Agricultores Familiares - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DENERCI JANUARIO ROCHA em face de CONAFER- CONF… Ver mais

Processo nº 1001621-19.2025.8.26.0655

ID: 296140657
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001621-19.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.A.P. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Designo o próximo dia 06 de agosto de 2.025, às 15h20min, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,a que as partes deverão comparecervitualmente por … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001621-46.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
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