Tudo

Resultados para "1001670-17.2023.8.26.0498" – Página 96 de 110

Intimação
Processo 1001670-67.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marcia Regina Baio - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo, dev… Ver mais

Processo nº 1001670-08.2020.8.26.0244

ID: 293448846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-08.2020.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: … Ver mais

Processo nº 1001670-47.2025.8.26.0045

ID: 293444845
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001670-47.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sunville Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Recebo a Inicial. Anote-se. Indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida, pois é absolutamente temerário, à míngua do contraditório e de maiores esclarecimentos, a… Ver mais

Processo nº 1001670-04.2025.8.26.0318

ID: 293536770
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-04.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL. Embora a autora tenha externado desinteresse na realização da audiência inicial de conciliação, a lei só permite a di… Ver mais
Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001670-78.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ILIDIA DE CAMPOS ADVOGADO DO(A) AUTOR: ANTONIO RONDON DA COSTA MARQUES NETO - MS29… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001670-30.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: TEREZINHA AL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001670-36.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DULCILEIA DE JESUS MEIRELES REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003357-82.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: D. F. L. de S. (Menor) - Apelado: M. de V. - Magistrado(a) Cla… Ver mais

Processo nº 1001670-48.2025.8.26.0659

ID: 296836786
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-48.2025.8.26.0659 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Exercício arbitrário ou abuso de poder - Daniel Jose da Silva - Vistos. DANIEL JOSÉ DA SILVA ofereceu queixa-crime visando a apuração de fatos que, em tese, configuram o crimes de abuso de autoridade e prevaricação em ra… Ver mais

Processo nº 1001670-87.2025.8.26.0452

ID: 324670871
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-87.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Fernanda Carolina Bataglini Rodrigues - Vistos. 1. De proêmio, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Com esteio no art. 300, § 2º, parte final, do CPC, concedo à(s) Ré(s) o prazo de 05 (cinco) … Ver mais