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O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

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"1001805-08.2023.5.02.0608" - Resultados da Busca – Página 96 de 108

Victoria Sanches Borges x Gf Servicos De Gestao Operacional Eireli e outros

ID: 261302363

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001805-58.2023.5.02.0074

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VICTORIA SANCHES BORGES

Polo Passivo:

GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI GIANVICO DE BARROS VANDERLEI JULIO CESAR OLIVEIRA RIFONA UELINTON DE BARROS VANDERLEI WALQUIRIA MORRONE

Notificação

Advogados:

JESSICA PRISCILA PRATIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE RICARDO MORAES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001805-58.2023.5.02.0074 : VICTORIA SANCHES BORGES : GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIREL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001805-58.2023.5.02.0074 : VICTORIA SANCHES BORGES : GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 15/05/2025 13:40, sala virtual: SALA 04 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. IVE SANTANA RIOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - VICTORIA SANCHES BORGES

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Victoria Sanches Borges x Gf Servicos De Gestao Operacional Eireli e outros

ID: 261302366

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001805-58.2023.5.02.0074

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VICTORIA SANCHES BORGES

Polo Passivo:

GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI GIANVICO DE BARROS VANDERLEI JULIO CESAR OLIVEIRA RIFONA UELINTON DE BARROS VANDERLEI WALQUIRIA MORRONE

Notificação

Advogados:

JESSICA PRISCILA PRATIS

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JORGE RICARDO MORAES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001805-58.2023.5.02.0074 : VICTORIA SANCHES BORGES : GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIREL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001805-58.2023.5.02.0074 : VICTORIA SANCHES BORGES : GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 15/05/2025 13:40, sala virtual: SALA 04 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. IVE SANTANA RIOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI

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Victoria Sanches Borges x Gf Servicos De Gestao Operacional Eireli e outros

ID: 261302369

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001805-58.2023.5.02.0074

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VICTORIA SANCHES BORGES

Polo Passivo:

GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI GIANVICO DE BARROS VANDERLEI JULIO CESAR OLIVEIRA RIFONA UELINTON DE BARROS VANDERLEI WALQUIRIA MORRONE

Notificação

Advogados:

JESSICA PRISCILA PRATIS

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JORGE RICARDO MORAES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001805-58.2023.5.02.0074 : VICTORIA SANCHES BORGES : GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIREL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001805-58.2023.5.02.0074 : VICTORIA SANCHES BORGES : GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 15/05/2025 13:40, sala virtual: SALA 04 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. IVE SANTANA RIOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GIANVICO DE BARROS VANDERLEI

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Flavia De Menezes Balero e outros x Dumont Residence

ID: 258394314

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001805-31.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE MENEZES BALERO JOSE CICERO CORREIA DOS SANTOS TAINÁ KETLEN MOURA ANDRADE

Polo Passivo:

DUMONT RESIDENCE

Notificação

Advogados:

CINTIA BRAZ DE PROENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MORARI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUSTON BELLINI MARITANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001805-31.2023.5.02.0471 : JOSE CICERO CORREIA DOS SANTOS : DUMONT RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001805-31.2023.5.02.0471 : JOSE CICERO CORREIA DOS SANTOS : DUMONT RESIDENCE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e63a1a0 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 1. Por não impugnados, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID.a822bad . O “quantum debeatur” importa em R$ 4.104,02, atualizado até 31/01/25, sendo: Principal Bruto R$ 298,73 Juros de Mora R$ 47,01 INSS Ré R$ 89,15 Honorários Sucumbenciais R$ 34,57 Honorários Periciais R$ 3.604,56 Custas processuais R$ 30,00 2. Juros e Correção monetária conforme decisão encartada sob ID.8b2e88f. 3. A cota previdenciária a ser descontada do crédito bruto do reclamante importa em R$24,76. 4. IR reclamante: Base: R$ 298,73 nº de meses: 2, que encontra-se na faixa de isenção. 5. INTIME-SE a reclamada, na pessoa de seu patrono, para comprove os recolhimentos previdenciários cotas autor e ré em guia própria e devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Curvo-me ao entendimento cristalizado por meio da Súmula nº 31 do E.TRT e deixo de aplicar a multa prevista no artigo mencionado. 6. CIÊNCIA ao reclamante da sentença de liquidação. 7. Ante os depósitos comprovados nos autos, liberem-se, integralmente: - o depósito comprovado sob ID.13e524a ao (à) exequente, referente ao seu crédito líquido; - o depósito comprovado sob ID.35e5fa0 a título de honorários sucumbenciais, ao (à) patrono(a) do(a) exequente; - o depósito comprovado sob ID.c267002 ao(à) Sr(a). perito(a) engenheira referente aos seus honorários. 8. Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para, se for o caso, prolação da sentença de extinção da execução. SAO CAETANO DO SUL/SP, 17 de abril de 2025. ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CICERO CORREIA DOS SANTOS

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Flavia De Menezes Balero e outros x Dumont Residence

ID: 258394316

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001805-31.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE MENEZES BALERO JOSE CICERO CORREIA DOS SANTOS TAINÁ KETLEN MOURA ANDRADE

Polo Passivo:

DUMONT RESIDENCE

Notificação

Advogados:

CINTIA BRAZ DE PROENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MORARI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUSTON BELLINI MARITANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001805-31.2023.5.02.0471 : JOSE CICERO CORREIA DOS SANTOS : DUMONT RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001805-31.2023.5.02.0471 : JOSE CICERO CORREIA DOS SANTOS : DUMONT RESIDENCE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e63a1a0 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 1. Por não impugnados, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID.a822bad . O “quantum debeatur” importa em R$ 4.104,02, atualizado até 31/01/25, sendo: Principal Bruto R$ 298,73 Juros de Mora R$ 47,01 INSS Ré R$ 89,15 Honorários Sucumbenciais R$ 34,57 Honorários Periciais R$ 3.604,56 Custas processuais R$ 30,00 2. Juros e Correção monetária conforme decisão encartada sob ID.8b2e88f. 3. A cota previdenciária a ser descontada do crédito bruto do reclamante importa em R$24,76. 4. IR reclamante: Base: R$ 298,73 nº de meses: 2, que encontra-se na faixa de isenção. 5. INTIME-SE a reclamada, na pessoa de seu patrono, para comprove os recolhimentos previdenciários cotas autor e ré em guia própria e devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Curvo-me ao entendimento cristalizado por meio da Súmula nº 31 do E.TRT e deixo de aplicar a multa prevista no artigo mencionado. 6. CIÊNCIA ao reclamante da sentença de liquidação. 7. Ante os depósitos comprovados nos autos, liberem-se, integralmente: - o depósito comprovado sob ID.13e524a ao (à) exequente, referente ao seu crédito líquido; - o depósito comprovado sob ID.35e5fa0 a título de honorários sucumbenciais, ao (à) patrono(a) do(a) exequente; - o depósito comprovado sob ID.c267002 ao(à) Sr(a). perito(a) engenheira referente aos seus honorários. 8. Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para, se for o caso, prolação da sentença de extinção da execução. SAO CAETANO DO SUL/SP, 17 de abril de 2025. ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DUMONT RESIDENCE

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Alan Regino Marcelino x R M Servicos Auxiliares De Transporte Aereo Ltda

ID: 257006611

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001805-05.2023.5.02.0318

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALAN REGINO MARCELINO

Polo Passivo:

R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA

Notificação

Advogados:

WILSON LAZARO LASMAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALDIR JOSE MAXIMIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001805-05.2023.5.02.0318 : ALAN REGINO MARCELINO : R M SERVICOS AUXILIARES DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001805-05.2023.5.02.0318 : ALAN REGINO MARCELINO : R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6944447 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 10 de abril de 2025. PAULO ROBERTO DOS SANTOS DECISÃO Vistos. Diante da concordância expressa do reclamante sob ID. e6f0ce8 (fls. 465), HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela reclamada sob ID. 85c54c1 (fls. 456 e seguintes), para fixar o valor bruto da execução em R$ 16.066,78, valor atualizado até 31/03/2025, conforme quadro demonstrativo da conta acolhida ora replicado: Os valores supra deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento, pela variação da Taxa SELIC. Fica a reclamada intimada, na pessoa de seu advogado, para que proceda ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC, sendo inaplicável a multa prevista no parágrafo 1º, nos termos da Súmula 31, do TRT2), sob pena de execução. A reclamada deverá juntar, ainda, demonstrativo de atualização dos valores que constituam o montante a ser pago. Dívida do reclamante: 1) R$ 1.329,19 a título de honorários advocatícios em favor do procurador da reclamada - com exigibilidade suspensa por 2 anos a partir do trânsito em julgado da condenação. Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), uma vez que os valores previdenciários são inferiores a R$ 40.000,00 (limite mínimo para atuação da Procuradoria-Geral Federal, fixado no art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023). Cumpra-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUARULHOS/SP, 14 de abril de 2025. DIOGO DE LIMA CORNACCHIONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALAN REGINO MARCELINO

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Alan Regino Marcelino x R M Servicos Auxiliares De Transporte Aereo Ltda

ID: 257006615

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001805-05.2023.5.02.0318

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALAN REGINO MARCELINO

Polo Passivo:

R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA

Notificação

Advogados:

WILSON LAZARO LASMAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALDIR JOSE MAXIMIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001805-05.2023.5.02.0318 : ALAN REGINO MARCELINO : R M SERVICOS AUXILIARES DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001805-05.2023.5.02.0318 : ALAN REGINO MARCELINO : R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6944447 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 10 de abril de 2025. PAULO ROBERTO DOS SANTOS DECISÃO Vistos. Diante da concordância expressa do reclamante sob ID. e6f0ce8 (fls. 465), HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela reclamada sob ID. 85c54c1 (fls. 456 e seguintes), para fixar o valor bruto da execução em R$ 16.066,78, valor atualizado até 31/03/2025, conforme quadro demonstrativo da conta acolhida ora replicado: Os valores supra deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento, pela variação da Taxa SELIC. Fica a reclamada intimada, na pessoa de seu advogado, para que proceda ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC, sendo inaplicável a multa prevista no parágrafo 1º, nos termos da Súmula 31, do TRT2), sob pena de execução. A reclamada deverá juntar, ainda, demonstrativo de atualização dos valores que constituam o montante a ser pago. Dívida do reclamante: 1) R$ 1.329,19 a título de honorários advocatícios em favor do procurador da reclamada - com exigibilidade suspensa por 2 anos a partir do trânsito em julgado da condenação. Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), uma vez que os valores previdenciários são inferiores a R$ 40.000,00 (limite mínimo para atuação da Procuradoria-Geral Federal, fixado no art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023). Cumpra-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUARULHOS/SP, 14 de abril de 2025. DIOGO DE LIMA CORNACCHIONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA

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Processo nº 1001805-15.2024.4.01.3314

ID: 333132592

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001805-15.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO DE JESUS DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001805-15.2024.4.01.3314 AUTOR: EVERALDO DE JESUS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL D… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001805-15.2024.4.01.3314 AUTOR: EVERALDO DE JESUS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de benefício por incapacidade temporária exige-se, além da qualidade de segurado e da carência (dispensada em alguns casos), que a parte requerente esteja incapacitada temporariamente para desempenhar atividade laborativa. Já para a concessão de benefício por incapacidade permanente, além dos dois primeiros requisitos, a incapacidade do segurado deve ser permanente para qualquer atividade, sendo insuscetível de recuperação. No tocante ao quadro clínico alegado de incapacitante, observo que, muito embora o esforço da parte autora em demonstrar a incapacidade, o laudo pericial acostado aos autos, elaborado por médico perito judicial, é firme ao explicitar que atualmente a parte autora não está incapacitada para o trabalho. Destacando que o laudo detalha tudo o que foi exposto pela requerente, não abrindo margem para infirmar suas conclusões. Nunca é demais lembrar que a perícia judicial, em regra, é uma segunda perícia realizada, tendo em vista que já foi realizada uma perícia na esfera administrativa, ou seja, os dois peritos concordaram em suas conclusões. Destacando, ainda, que existe, em favor das conclusões do laudo oficial, a presunção de que o perito mantém-se equidistante das partes, conservando a necessária isenção para avaliar as condições de saúde do demandante. Com estas considerações, acolho o trabalho do perito oficial. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado e declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas e sem honorários, por incabíveis. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se. Alagoinhas-BA, data registrada no sistema. Juiz Federal Titular/Substituto

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Processo nº 1001805-27.2024.4.01.3504

ID: 310666038

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001805-27.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALDETE FERREIRA MIRANDA Advogado do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALDETE FERREIRA MIRANDA Advogado do(a) RECORRENTE: KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA - GO44301-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001805-27.2024.4.01.3504 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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T. B. O. R. x E. P.

ID: 317344367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005674-33.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. B. O. R.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA

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MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES

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BIANCA NICOLAU MILAN HERNANDES DE OLIVEIRA

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Processo 1005674-33.2023.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.B.O.R. - E.P. - E.R.J. - Considerando que o laudo pericial foi homologado às fls. 336/337, autorizo o levantamento… Processo 1005674-33.2023.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.B.O.R. - E.P. - E.R.J. - Considerando que o laudo pericial foi homologado às fls. 336/337, autorizo o levantamento dos honorários da perita do juízo, conforme formulário eletrônico de fls. 522/523. Expeça-se o necessário. Defiro a expedição de ofício ao processo nº 1001805-43.2005, em trâmite nesta Vara, para que conste ali a instituição da curatela provisória da idosa. Determinado ao curador provisório que relacionasse todos os bens da interditanda, ele informou que ela possui apenas um imóvel e crédito a ser recebido no incidente de cumprimento de sentença (processo número 1005674-33.2023). O curador informa ter recebido doações em dinheiro da interditanda mediante recibo. Esclareço que cabe ao curador comprovar documentalmente todos os negócios jurídicos envolvendo a interditanda e a destinação dos recursos, inclusive quanto à venda de outros dois imóveis nos anos de 2021 e 2022, cujos valores teriam sido depositados em conta diversa da interditanda. Ressalto que, embora tais atos tenham ocorrido antes da nomeação judicial, consta que o Sr. Edson já administrava de fato os recursos e despesas da idosa, respondendo por esclarecer e justificar o destino dos valores. Providencie a assessoria pesquisa SISBAJUD para localização de contas bancárias e posterior solicitação de extratos bancários, bem como pesquisa ARISP abrangendo o período de janeiro de 2021 até a presente data, todos em nome da interditanda. Conforme sugerido pelo Ministério Público, determino que o curador provisório providencie a abertura de autos apartados para a prestação de contas, evitando tumulto processual. Quanto ao pedido de levantamento mensal de R$ 8.000,00 para custeio de despesas ordinárias (fls. 381/385), deverá o curador provisório apresentar planilha detalhada dos gastos e rendimentos da idosa, relacionando notas fiscais e recibos de forma clara e preferencialmente mês a mês. Após, será analisado o pedido. Aguarde-se a realização do estudo social agendado para 20 de agosto, bem como do estudo técnico (fls. 463). Intime-se. - ADV: MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 350300/SP), BIANCA NICOLAU MILAN HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 288142/SP), MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES (OAB 177240/SP), MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 350300/SP)

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