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Processo nº 1002448-63.2025.8.11.0003

ID: 314253441

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002448-63.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AIDI GRACIOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CARLOS COSTA SERRA (OAB/MT 23.351) RAQUEL DE FARIA GIANELLI (OAB/MT 15.820) DEIVIDY MIRANDA DE SOUZA (OAB/MT 30.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002448-63.2025.8.11.0003. AUTOR(A): AIDI GRACIOSA DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Aidi Graciosa dos Santos propôs a presente ação de cobrança em face do Município de Ron… Ver mais

Antonio Marcos Lopes De Assis x Paula Maltz Nahon

ID: 315014921

Tribunal: TJRO Órgão: Ariquemes - 2º Juizado Especial Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7007107-10.2025.8.22.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS LOPES DE ASSIS

Polo Passivo:

PAULA MALTZ NAHON

Sentença

Advogados:

PAULA MALTZ NAHON (OAB/RS 51.657) LUCAS ANTUNES GOMES (OAB/RO 9.318)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br E-mail: central_ari@tjro.jus.br Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendiment… Ver mais

Processo nº 1002448-43.2025.8.13.0024

ID: 319265427

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002448-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA DE SOUZA COTTA SALDANHA (OAB/MG 237.803)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002448-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELIZABETH FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA DE SOUZA COTTA SALDANHA (OAB MG237803) DESPACHO Trata-se de ação Declaratória de inexigibilidade de débito c/c reparação por danos materiais e morais e repetição de indébito, via da… Ver mais

Processo nº 5171553-32.2025.8.09.0162

ID: 306705191

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5171553-32.2025.8.09.0162

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A - "AVIANCA"

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. DECISÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAMEAgravo de instrumento interposto c… Ver mais

Processo nº 5171553-32.2025.8.09.0162

ID: 306705197

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5171553-32.2025.8.09.0162

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA GLEIDE DOS SANTOS CASEMIRO

Ementa

Advogados:

EDILBERTO DAS NEVES ABREU FILHO (OAB/GO 43.349)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. DECISÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAMEAgravo de instrumento interposto c… Ver mais

S. B. S. S. x P. I. De P. S. A.

ID: 307910059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007907-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. B. S. S.

Polo Passivo:

P. I. DE P. S. A.

Intimação

Advogados:

SABRINA BORBOREMA SABINO SILVA (OAB/SP 464.541) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0007907-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1030695-29.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - S.B.S.S. - P.I.P.P. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de d… Ver mais

Renata Hoffmann Merli x Pioneira Prime Automóveis Ltda

ID: 300824883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008586-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATA HOFFMANN MERLI

Polo Passivo:

PIONEIRA PRIME AUTOMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA HOFFMANN MERLI (OAB/SP 399.538) DENISE CAMARGO (OAB/SP 396.422)

Processo 0008586-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1003128-86.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renata Hoffmann Merli - Pioneira Prime Automóveis Ltda e outro - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o … Ver mais

Américo Francisco Prates Neto x Banco Safra S/A

ID: 310845019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007519-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMÉRICO FRANCISCO PRATES NETO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB/SP 354.704) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0007519-04.2025.8.26.0405 (processo principal 0012803-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AMÉRICO FRANCISCO PRATES NETO - Banco Safra S/A e outro - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. … Ver mais

Helena Rafaela Rocha Carvalho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324109009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009750-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELENA RAFAELA ROCHA CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE (OAB/SP 471.919) JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR (OAB/SP 486.655) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0009750-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1029788-54.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Helena Rafaela Rocha Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplid… Ver mais

Processo nº 4001688-04.2025.8.26.0405

ID: 331709424

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4001688-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CURSO PALESTRA GRATUITA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001688-04.2025.8.26.0405/SP EXEQUENTE : CURSO PALESTRA GRATUITA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB SP442554) DESPACHO/DECISÃO Vistos. (1) Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para que em três (03) dias efetue o pagamen… Ver mais

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