Resultados para "1004069-18.2024.8.26.0002" – Página 96 de 109

Marco Tulio Dos Anjos Bezerra x Oi Móvel S.A.

ID: 291401582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022332-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO DOS ANJOS BEZERRA

Polo Passivo:

OI MóVEL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022332-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luiz Jose Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 290983911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1073036-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1073036-18.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Jose da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Inicialmente, é o caso de c…

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Processo nº 1061687-18.2024.8.26.0002

ID: 278862227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061687-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Roberto Avelino (OAB 402183/SP) Processo 1061687-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. B. da S. - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, j…

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Processo nº 0039404-18.2024.8.26.0002

ID: 277779113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0039404-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. L. DE P. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCÍOLA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucíola Silva Fidelis (OAB 169947/SP) Processo 0039404-18.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: Y. L. de P. M. dos S. - JULGO PROCEDENTE presente ação em que S.dosS.B. p…

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Processo nº 0013990-18.2024.8.26.0002

ID: 323849660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013990-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013990-18.2024.8.26.0002 (processo principal 1010294-88.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 561/564: indefiro o pedido de expedi… Processo 0013990-18.2024.8.26.0002 (processo principal 1010294-88.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 561/564: indefiro o pedido de expedição de ofício às fintechs, uma vez que os ativos sob sua responsabilidade são abrangidos pela pesquisa por meio do sistema SISBAJUD.Neste sentido:Cobrança. Procedência. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofícios às denominadas Fintechs e suspendeu a execução por um ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Insurgência da exequente. Descabimento. Informações abrangidas pelo sistema Sisbajud. Uníssono o entendimento desta Câmara no sentido de que as Fintechs são instituições integrantes do sistema Sisbajud, cuja pesquisa poderá ser reiterada após o decurso de prazo razoável. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2107259-83.2024.8.26.0000; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/06/2024; Data de Registro: 03/06/2024).AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO "FINTECHS". 1. OBJETO RECURSAL. Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofícios às seguintes instituições financeiras: Wise, Inter Global Account, Conta C6 Internacional, Nomad Global, Avenue, Select Global - Banco Santander, My Account - Banco Bradesco, Conta Global XP. 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO "FINTECHS". Não cabimento. Instituições financeiras já abrangidas pelo sistema SISBAJUD, cuja pesquisa, que, dada a sua amplitude, é suficiente para a obtenção dos dados que interessam à execução. 3. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2089971-25.2024.8.26.0000; Relator (a): Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2024; Data de Registro: 29/05/2024)Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)

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Itaú Unibanco Holding S/A x Jucicleide Alves De Souza Santos

ID: 327095111

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012508-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

JUCICLEIDE ALVES DE SOUZA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012508-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ingrid Ferreira Barreto x Banco Votorantim S.A.

ID: 326713254

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064403-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INGRID FERREIRA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANIBAL ALMEIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064403-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064403-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ingrid Ferreira Barreto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR INGRID FERREIRA BARRETO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO FIRMADO COM BANCO VOTORANTIM. O AUTOR ALEGA ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DA TAXA DE JUROS CAPITALIZADOS, BEM COMO AS TARIFAS DE REGISTRO, AVALIAÇÃO, SEGURO E IOF, REQUERENDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS RELATIVAS ÀS TARIFAS NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E TAXAS DE JUROS.III. RAZÕES DE DECIDIR2. OS JUROS CONTRATADOS DE 2,56% A.M. E 35,49% A.A. SÃO CONSIDERADOS REGULARES, NÃO CONFIGURANDO ABUSIVIDADE POR ESTAR ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DE 2,14 % A.M. E DE 28,96% A.A.3. AS TARIFAS DE CADASTRO, REGISTRO E AVALIAÇÃO ESTÃO EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO, E COMPROVADA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.4. A CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS FOI REALIZADA DE FORMA CONSCIENTE E LIVRE, NÃO CONFIGURANDO VENDA CASADA.5. LEGALIDADE DA COBRANÇA DO IOF NO CONTRATO, CONFORME O TEMA 621 DO STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A REVISÃO DE TAXAS DE JUROS EM CONTRATOS BANCÁRIOS EXIGE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSIVIDADE. 2. TARIFA DE CADASTRO É DEVIDA QUANDO PREVISTA NO CONTRATO. 3. TARIFA DE REGISTRO DO BEM É DEVIDA EIS QUE O BANCO COMPROVOU A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PERANTE O ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE. 4. TARIFA DE AVALIAÇÃO DEVIDA CONFORME O TERMO JUNTADO. 5. NÃO HOUVE VENDA CASADA EM RELAÇÃO AOS SEGUROS. 6. LEGALIDADE DA

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Itaú Unibanco Holding S/A x Jucicleide Alves De Souza Santos

ID: 328030963

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012508-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

JUCICLEIDE ALVES DE SOUZA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012508-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Itaú Unibanco Holding S/A x Jucicleide Alves De Souza Santos

ID: 328611946

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012508-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

JUCICLEIDE ALVES DE SOUZA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012508-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1108344-18.2024.8.26.0002

ID: 328377757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1108344-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1108344-18.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Hyundai Capital Brasil S.a. - Vistos, Não é incumbência do cartório diligenciar para a pa…

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