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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 96 de 108

Processo 1092756-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleyson Dudly Brito de Sousa Baia - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as … Ver mais
Processo 1099546-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Alexandre dos Reis Pita - Vistos. Tendo em vista a justificativa apresentada, prossiga-se com o regular andamento do feito. A perícia médica deverá ser realizada pelo(a) perito(a) já nomeado(a) nos … Ver mais
Processo 1078885-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silene Celerino da Fonseca - - Marisa Aparecida Antunes de Almeida - - Norma Teixeira da Silva Leite - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099352-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcelo Alves de Arau… Ver mais
Processo 1074132-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique Diegues - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressame… Ver mais
Processo 1074132-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique Diegues - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressame… Ver mais
Processo 1055314-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria Jose de Araujo Nasimento - - Marilda Mendes do Nascimento - - Marilene Madalena do Nascimento - - Marisa Aparecida dos Santos - - Pauliene Santana da Cruz - - Paulo Sebastiao Muller … Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0033225-12.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marivaldo de Brito Martins - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pa… Ver mais
Intimação
Processo 1086548-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Peterson Jarder Souza Lima - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 147/151 e 177), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de … Ver mais

Processo nº 1021752-12.2024.8.26.0053

ID: 303164248
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021752-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - CLARO S/A - Vistos. Por não ocorrerem quaisquer das situações previstas nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo, nos termos do art. 357, do mesmo Código. As pa… Ver mais
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