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Resultados para "1036140-39.2025.8.26.0002" – Página 96 de 105

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004243-39.2025.8.26.0002/SP AUTOR : BRUNA RAFAELA CONDOMITTI DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULA GARÓFALO MARTINS TORRES DE CARVALHO (OAB SP189054) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​Vistos. 1) Para aferição da autenticid… Ver mais
Intimação
Processo 1054376-39.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.H.S.B. - Cuida-se de pedido de concessão de medidas protetivas feito pela vítima. É certo que a concessão de qualquer das medidas constantes da Lei nº 11.340/06 exige a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, ou s… Ver mais
Intimação
Processo 0021423-39.2025.8.26.0002 (processo principal 1043773-38.2024.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Gilson Jose da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1-Considerando que, nos termos dos artigos 917, I, e 1.285 e ss., todos das Normas de Serviço da Corregedori… Ver mais
Intimação
Processo 1028089-39.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Audeli José da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Em se tratando de execução de título extrajudicial, a competência se re… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003176-39.2025.8.26.0002/SP AUTOR : IVAN HENRIQUE DE PÁDUA MAIA ADVOGADO(A) : IVAN HENRIQUE DE PÁDUA MAIA (OAB SP450157) AUTOR : NAYARA DE ABREU MAIA ADVOGADO(A) : IVAN HENRIQUE DE PÁDUA MAIA (OAB SP450157) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). ALE… Ver mais
Intimação
Processo 1041863-39.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Nina Beatriz Stocco Ranieri - Vistos. 1- A hipótese para concessão de liminar do art. 59, caput e § 1º, inciso IX, da Lei nº 8.245/91 exige que o contrato esteja desprovido de qualquer da… Ver mais
Processo 1010823-39.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jeefter Rosa - Itaú Unibanco S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Em razão de a… Ver mais
Processo 1053115-39.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maniclar Comércio Importação Exportação e Representações Ltda - Vistos. "Ab initio", impõe-se observar que o artigo 300 do Código de Processo Civil possibilita antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela pr… Ver mais

Processo nº 1053891-39.2025.8.26.0002

ID: 332568514
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053891-39.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Francisco da Silva - Vistos. Apense-se ao feito nº nº 1003501-65.2025.8.26.0000, nos termos do art. 286, inciso II, do CPC. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tut… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002982-39.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ALEXANDRE TIVO MIGUEL ADVOGADO(A) : ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP226550) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresentada pela par… Ver mais
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