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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 96 de 121

Processo 0016678-57.2025.8.26.0053 (processo principal 1078904-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio Severo Pereira da Silva - Diante do exposto, INT… Ver mais
Processo 1073763-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Fernanda Ávila - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de… Ver mais
Processo 1003438-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Severino Batista da Silva - Vistos. Inicialmente, deverá o exequente esclarecer se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Não há que se falar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085597-18.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Alcina Ferreira da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS… Ver mais
DESPACHO Nº 1048834-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra Figueiredo de Castro Nassar - Vistos. Fls. 308: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica… Ver mais
Processo 1035448-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Humberto Duarte Dias - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o cumprimento da obrigação d… Ver mais
Processo 1035448-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Humberto Duarte Dias - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o cumprimento da obrigação d… Ver mais
Processo 1035448-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Humberto Duarte Dias - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o cumprimento da obrigação d… Ver mais
Processo 1081135-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Valdomiro de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Processo 1089768-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rogério Antonio de Paula - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instânci… Ver mais
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