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Resultados para "1036614-10.2025.8.26.0002" – Página 96 de 100

Processo nº 1039039-10.2025.8.26.0002

ID: 281113281
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Paiva Ferauche Buziquia (OAB 419643/SP), Lucas Pedro Ferauche Buziquia (OAB 459549/SP) Processo 1039039-10.2025.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Reqte: Flávio Gigleison da Silva - Vistos. Trata-se de "ação revisional de contrato c/c declaratória de nulidade" interposta por Flávi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004038-10.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JANAINA ZANDONAY DE SA PINTO ADVOGADO(A) : GABRIELA MARIA KRUGER EIDAM (OAB SP495437) DESPACHO/DECISÃO ​Juíza da Direito: Dra. DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Evento 11: recebo como emenda à inicial. Diante dos fatos grav… Ver mais
Intimação
Processo 0020442-10.2025.8.26.0002 (processo principal 1002187-21.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Trombeta Transporte e Serviços Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos term… Ver mais

Processo nº 1050582-10.2025.8.26.0002

ID: 327089451
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050582-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.C.A. - Vistos. Trata-se de ação de oferta de alimentos a Davi Lucas de A. A., nascido aos 13/02/2013, hoje com 12 anos, representado por sua genitora Rosangela G. de A.. Alega que possui outro filho, nascido aos 09/06/2021,… Ver mais
Processo 1008484-10.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Katerine Costa Fontenele Rodrigues - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$2.000,… Ver mais
Sentença
1007831-28.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, tendo por objeto suspensão injustificada do serviço de internet e telefonia móvel. É curial salientar, ainda, que o feito comporta julgamen… Ver mais

Processo nº 1044083-10.2025.8.26.0002

ID: 297097642
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044083-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalton Rodrigues Moreira de Brito - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexigi… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001807-10.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ANA PAULA DE OLIVEIRA LINS ADVOGADO(A) : ERASMO DE AVELAR (OAB SP472847) AUTOR : ERASMO DE AVELAR ADVOGADO(A) : ERASMO DE AVELAR (OAB SP472847) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARD… Ver mais

Processo nº 1022161-10.2025.8.26.0002

ID: 278024107
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP) Processo 1022161-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Santana de Castro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1032734-10.2025.8.26.0002

ID: 278054065
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP) Processo 1032734-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alberto Pittelkow - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais
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