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Resultados para "1036632-09.2024.8.26.0053" – Página 96 de 108

Intimação
Processo 1063210-09.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Fiscal - Samia Souza Ribeiro - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao co… Ver mais
Intimação
Processo 1063210-09.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Fiscal - Samia Souza Ribeiro - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao co… Ver mais
Processo 1074656-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tgsp-80 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. 1. Verifico que as partes estão devidamente representadas nos autos. Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva arguida, por envolver matéria de mérito,… Ver mais
Processo 0006492-09.2024.8.26.0053 (processo principal 0024925-81.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Edith Lambach Zambon - - Zaira Arnosti Domingos - - Maria Roza de Lima Landim - - Neusa Rogerio de Castro - - Irma Par… Ver mais
Processo 1056323-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Helena Saraiva Barbosa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cál… Ver mais
Processo 1033043-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Dantas da Cruz - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1051085-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Ricardo Tomaz - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081640-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Flávio Cardial - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais
Processo 1042452-09.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Machado, Pires & Tamazato Advogados - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não jun… Ver mais
Intimação
Processo 1043131-09.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gustavo Nascimento Silva - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV, via depósito judicial. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não j… Ver mais
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