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Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 96 de 139

Processo 1049308-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dionisius Scrivani da Veiga - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata a… Ver mais
Processo 1060269-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Victor Nery Veloso - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe-se … Ver mais
Processo 1043294-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gerson Barros da Silva(portabilidade) - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e corr… Ver mais
Processo 1043294-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gerson Barros da Silva(portabilidade) - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e corr… Ver mais
Processo 1043294-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gerson Barros da Silva(portabilidade) - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e corr… Ver mais
Processo 1043294-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gerson Barros da Silva(portabilidade) - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e corr… Ver mais
Processo 0011020-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1040885-50.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Boaluz Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - - Jose Bruno de Toledo Brega - - Ricardo William Camasmie - Vistos. Trata-se de ação civil em que o autor recla… Ver mais
Intimação
Processo 1061142-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bárbara Perianez Ruiz - Vistos. Certidão retro: No prazo derradeiro de 15 dias e sob pena de indeferimento da inicial, a parte autora deverá comprovar o correto recolhimento das custas e/ou despesas proce… Ver mais
Processo 1047659-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Roberto Viezorkoski - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Boni… Ver mais
Processo 1059396-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - William Lourenço de Souza - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária, haja vista que os rendimentos da parte autora não são condizentes com tal benesse. 2. Obser… Ver mais
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