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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 96 de 110

Intimação
Processo 1053319-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - Samir Salim Junior - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar o início da tramitação, de rigor que a parte impetrante recolha as custas faltantes, conforme indicado à fl.51 e providencie, ai… Ver mais
Intimação
Processo 1053222-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luci Siqueira Barbosa - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. A Lei Federal n. 12.016/09) prescreve, por seu art. 7º, III, o seguinte: "Art. 7o - Ao despachar a inicial, o juiz ordena… Ver mais
Intimação
Processo 1053222-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luci Siqueira Barbosa - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. A Lei Federal n. 12.016/09) prescreve, por seu art. 7º, III, o seguinte: "Art. 7o - Ao despachar a inicial, o juiz ordena… Ver mais
Intimação
Processo 1053222-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luci Siqueira Barbosa - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. A Lei Federal n. 12.016/09) prescreve, por seu art. 7º, III, o seguinte: "Art. 7o - Ao despachar a inicial, o juiz ordena… Ver mais
Processo 1030524-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Souza da Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1054580-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jeferson Henrique Lopes Santos - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065… Ver mais
Processo 1025868-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Dantas de Almeida - - Ricardo Alexandre Geribola - - Ricardo Miguel Prieto de Araujo - - Robson Ricardo Castro de Abre… Ver mais
Processo 1018399-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcelo Alvarenga - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do… Ver mais
Processo 1047984-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Erikson Sousa da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fl. 36. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza a… Ver mais
Processo 1051670-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Stephanie Jacqueline Allamandi - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065… Ver mais
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