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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 96 de 112

Processo 1008610-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Ewerton Hideki Ogido - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar q… Ver mais
Intimação
Processo 1041978-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Graças da Silva Dias - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualização … Ver mais
Processo 1042172-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Felicio Lopes - Vistos. 1. Da prioridade de tramitação. Defiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. 2. Da… Ver mais
Intimação
Processo 1060505-04.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - NEIDE, registrado civilmente como Neide Alves Padre - Vistos. 1. Cuida-se de ação em face da SPPREV, objetivando-se desta a concessão do benefício da pensão por morte, em favor da requerente, cujo instituidor é Sidney Carl… Ver mais
Intimação
Processo 1060505-04.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - NEIDE, registrado civilmente como Neide Alves Padre - Vistos. 1. Cuida-se de ação em face da SPPREV, objetivando-se desta a concessão do benefício da pensão por morte, em favor da requerente, cujo instituidor é Sidney Carl… Ver mais
ADV: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB 381366/SP), Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB 386282/SP) Processo 1035188-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Luisa Soares Simioni - Vistos. (1) Fls. 10-11: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgê… Ver mais
Processo 0017949-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1031967-47.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Deridiana Marcela Souza de Carvalho Santos - Vistos. Fls. 01-04 e 07-08: Trata-se de cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade administrativa. Intime… Ver mais
Advogados:
VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212836-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública … Ver mais
Processo 0006309-04.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Suhai Seguros S/A - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, … Ver mais
Processo 0006309-04.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Jocimar Estalk - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I… Ver mais
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