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Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 96 de 127

Processo 0032017-90.2024.8.26.0053 (processo principal 1056336-76.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Fabio Guilherme de Souza - Vistos. Considerando o decurso de prazo sem o cumprimento da obrigação de fazer determinada, oficie-se novam… Ver mais
Processo 0020765-90.2024.8.26.0053 (processo principal 0600354-36.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Pires Pimentel - - Carlos Alberto dos Santos - - Ubirajara Vasconcellos Ferreira - - Luigi Pedro Possollo Ffrancesco - - Pedro Guimarães Filho e outros - Vistos. Tra… Ver mais
Intimação
Processo 1004054-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Dilcilene Amaral Espindola - Vistos. 1-) A requerente depositou o valor de R$ 42.491,00 (fls. 202), todavia o valor em seu poder era R$ 43.171,00 (fls. 175). 2-) Assim, nos termos do requerimento da FESP (fls. 207/208), inti… Ver mais
Processo 1053912-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Rose Domingos de Jesus - - Rosimeire Domingos de Jesus - Vistos. Intimada a regularizar o feito, a parte autora apresentou emenda à inicial com a qual não concordou a ré. E, constatada a inviabilidade de seguimento da ação,… Ver mais
Processo 1054591-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdirene Dias Toledo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de … Ver mais
Processo 1046637-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Miranda - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte autor… Ver mais
Processo 1020447-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Juliana Martins - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença … Ver mais
Intimação
Processo 1076707-90.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Silvanira Marques de Oliveira - Vistos. 1. Ante a certidão retro, notifique-se, novamente, a autoridade coatora para prestar informações em até 10 (dez) dias. Advirto que as informações deverão ser e… Ver mais
Intimação
Processo 1089802-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Vitorino Cybis - Vistos. Marcos Vitorino Cybis promoveu ação acidentária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL alegando ter sofrido acidente tipo no dia 29/06/2010, em que teria lesionado o me… Ver mais
Intimação
Processo 1089802-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Vitorino Cybis - Vistos. Marcos Vitorino Cybis promoveu ação acidentária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL alegando ter sofrido acidente tipo no dia 29/06/2010, em que teria lesionado o me… Ver mais
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