Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 96 de 103

Processo 1055563-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurilio de Oliveira Rodrigues - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 114/119 e 134), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do C… Ver mais
Processo 0013783-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1016465-49.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda - - Simetrica Engenharia Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - O pedido… Ver mais
Processo 1056550-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Manassés Maia Pereira - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo, quando do julgamento da Arguição de… Ver mais
Processo 1077388-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Antonio Carlos Rodrigues - Fls. 107: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055951-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Meira Bufalo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034104-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp - Recorrido: Danilo Vale Carneiro, - Magistrado(a) Ri… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Antonio Rodrigues (OAB 146898/SP) Processo 0016984-60.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Girço Alves de Souza - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com… Ver mais
Processo 0034735-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação co… Ver mais
Processo 0034735-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Anderson William Ferreira Felix - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação… Ver mais
Processo 0030370-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pamplona & Honjoya Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com… Ver mais