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Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 96 de 111

ADV: Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados (OAB 8889/SP) Processo 0011556-97.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados, Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seg… Ver mais
Processo 1042957-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Tomio Hayashibara - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Segundo a parte embargante, há obscuridade quanto ao alcance do julgado, eis que, segundo ela, devem ser alcança… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035197-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Universo Tintas e Vernizes Ltda - Apelado: Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0016891-97.2024.8.26.0053 (processo principal 0009629-87.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Carlos de Andrade - - Maria Ivete Fernandes - - Judith Candida Ivo Salinas de Gouvea - - Leonor Cecilia de Toledo Andrade - - Maria Aparecida Gu… Ver mais
Intimação
Processo 1033742-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Tânia Regina Pelinson Araujo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Tânia Regina Pelinson Araujo em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo; e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 0019426-62.2025.8.26.0053 (processo principal 1083600-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Kaique Rodrigues Cortes - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princi… Ver mais
Processo 0019426-62.2025.8.26.0053 (processo principal 1083600-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Kaique Rodrigues Cortes - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princi… Ver mais
Processo 0019581-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1043733-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernanda de Souza Fuly - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075355-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Cristiano Bagli Correia - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Processo 1036749-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Arantes de Mello Esposo - Banco BMG S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de "Ação Declaratória de inexistência… Ver mais
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