Tudo

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 96 de 101

Processo 1035796-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mateus Pardino Alves Torres - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar… Ver mais
Intimação
Processo 1065478-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabriel Henrique de Jesus - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavim… Ver mais
Processo 1044235-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sergio Ferraz Novaes - Vistos. O fundamento de fato do pedido do autor se encontra a fls. 03 e 07, e é o seguinte: A unidade possui uma área privativa de 213,5346 m² e uma área com… Ver mais
Intimação
Processo 1051122-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiza de Carvalho - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRI… Ver mais
Processo 1047533-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Eduarda Guimarães dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
Intimação
Processo 1051607-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Evandro Ribeiro Dias - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fór… Ver mais
Processo 1048988-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Vistos. Há prova indicadora da probabilidade do direito alegado, considerando a respeito (i) a natureza e a finalidade do serviço a executar pela autora (… Ver mais
Intimação
Processo 1040258-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sérgio Benedito Martins da Silva - Vistos. I. Defiro a gratuidade. Anote-se. II. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensad… Ver mais
Processo 1028424-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernanda Fonseca Rocha Santos - - Juliana Fonseca Rocha Santos - Vistos. I. Os arts. 110; 688, inciso II; e 778, § 1º, inciso II; todos do CPC, trazem as seguintes redações (gri… Ver mais
Processo 1045205-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aysler Guilherme Abelar - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução… Ver mais