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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 96 de 110

Processo 1065963-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Su-lin Aparecida Calderon Zelaya - Diante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC, pelo que, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão do abono de pe… Ver mais
Processo 1065090-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Décio de Souza Júnior - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, bem como a renuncia ao montan… Ver mais
Processo 0012543-36.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Man… Ver mais
Processo 1099137-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Guilherme Lando de Carvalho - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) determinar a… Ver mais
Processo 1099137-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Guilherme Lando de Carvalho - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) determinar a… Ver mais
Processo 0023213-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Sonia Aparecida Barroso da Silva - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO… Ver mais
Processo 1092444-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rivaldo Monteiro - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1005726-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Suzimara Teixeira de Souza - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006405-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1028133-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Denise Galotti Salton - - Maria Aparecida dos Santos Ferreira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, h… Ver mais
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