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Resultados para "5000472-06.2023.8.13.0378" – Página 96 de 117

Processo nº 5000472-50.2025.4.03.9301

ID: 325734217
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000472-50.2025.4.03.9301 RELATOR: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: AGATHA TOGUCHI BASS LOPES Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA CO… Ver mais

Processo nº 5000472-84.2025.8.13.0297

ID: 261406294
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000472-84.2025.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Conces… Ver mais

Processo nº 5000472-74.2025.8.21.0099

ID: 332505067
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000472-74.2025.8.21.0099/RS EXEQUENTE : ERMIR FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA CLARA MOREIRA REICHEL (OAB RS037788) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( evento 47, PET1 ) em face da Requisição de Pe… Ver mais

Processo nº 5000472-39.2021.4.04.7207

ID: 297790419
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000472-39.2021.4.04.7207/SC RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : ALVACI MENEGALI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYCON MARTINS DA ROSA (OAB SC015892) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR tempo de contribuição. tempo de serviço rural. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. … Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000472-34.2025.8.24.0053/SC AUTOR : ALMINDA SILVESTRE DA PAZ ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares e, na forma do a… Ver mais
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis par… Ver mais

Processo nº 5000472-46.2025.4.02.5108

ID: 312398643
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000472-46.2025.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 28.1 – Indefiro o pedido de expedição de ofícios ao MTE e INSS requerido pela CEF, tendo em vista que não pode a parte autora transferir ao Judiciário o ônus que lhe p… Ver mais
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO C… Ver mais
MONITÓRIA Nº 5000472-40.2025.8.21.0078/RS AUTOR : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS RÉU : GABRIEL GUIDOLIN ADVOGADO(A) : ADRIANA ROSA VIOLA (OAB RS052966) DESPACHO/DECISÃO 1 - DA PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO O embargante alega que a presente demanda estaria parcialmente prescrita, com base … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Vara Única da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCESSO Nº: 5000472-19.2024.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de… Ver mais
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