Resultados para "5000769-70.2023.4.03.6183" – Página 96 de 105

Processo nº 5000769-38.2025.8.24.0539

ID: 291818039
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000769-38.2025.8.24.0539/SC ACUSADO : ADRIANO DE LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC) contra ADRIANO DE LIMA , em que o órgão ministerial imput… Ver mais

Processo nº 6000053-64.2023.4.06.0000

ID: 283576073
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6000053-64.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008194-77.2018.4.01.3820/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVANTE : PINTEPOXI LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG150251) ADVOGADO(A) : GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 5000769-14.2025.8.13.0549

ID: 278279919
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Casca / Vara Única da Comarca de Rio Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000 PROCESSO Nº: 5000769-14.2025.8.13.0549 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartã… Ver mais

Processo nº 5000769-41.2025.8.24.0053

ID: 277491967
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000769-41.2025.8.24.0053/SC AUTOR : ADELAR ROGERIO DUTRA DA LUZ ADVOGADO(A) : KAUANA VAILON (OAB SC048728) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a documentação que acompanha a inicial não se mostra suficiente para verificar a alegada hipossuficiência da parte autora, INTIM… Ver mais

Processo nº 5000769-60.2025.8.13.0081

ID: 277282740
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Juizado Especial da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000769-60.2025.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 5000769-60.2025.8.13.0081

ID: 277282745
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Juizado Especial da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000769-60.2025.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 5000769-60.2025.8.13.0081

ID: 277282750
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação Medida Urgente DEFERIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Juizado Especial da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000769-60.2025.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 5000769-70.2025.4.03.6128

ID: 323613571
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000769-70.2025.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGANTE: HUGO SEROA AZI - BA51709 EMBARGADO: VINTAGE CONDOMINIO CLUBE, ELITE GESTAO CONDOMINIAL LTDA, THALLES HENRIQUE MOREIRA MARCELINO Advogado do(a) EMB… Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5020557-70.2023.4.03.6183

ID: 322438150
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020557-70.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SERGIO BEZUGLAS FILHO Advogado do(a) APELADO: PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL -… Ver mais
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