"5000858-42.2022.8.13.0355" - Resultados da Busca – Página 96 de 102

Concessionária Autopista Litoral Sul S.A x J R Transportes Ltda

ID: 329933215

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5043683-43.2016.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Polo Passivo:

J R TRANSPORTES LTDA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557) JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) FRANCIELLI MOREZ (OAB/PR 50.035) CLEVERSON JOSÉ GUSSO (OAB/PR 29.075) RHICARDO LOPES NOIVO (OAB/PR 50.232)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043683-43.2016.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) APELADO : J R TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RHICARDO LOPES NOIVO (OAB PR050232) ADVOGADO(A) : CLEVERSON JOSÉ GUSSO (OAB PR02… Ver mais

Processo nº 5000858-64.2025.8.24.0053

ID: 312193887

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Quilombo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-64.2025.8.24.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335)

Procedimento Comum Cível Nº 5000858-64.2025.8.24.0053/SC AUTOR : JULIA FERREIRA ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora; 2. O vínculo existente entre as partes caracteriza relação de consumo (CDC, art. 2° e 3°) e, por isso, as que… Ver mais

Processo nº 5000858-39.2025.8.24.0126

ID: 312324967

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-39.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALNEI CAMARGO MUTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO HENRIQUE CASTRO (OAB/PR 73.283)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-39.2025.8.24.0126/SC AUTOR : VALNEI CAMARGO MUTTI ADVOGADO(A) : THIAGO HENRIQUE CASTRO (OAB PR073283) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisão contratual e restituição de valores pagos c/c indenização por danos materiais e morais ajuizada por Val… Ver mais

Processo nº 5000858-02.2024.8.08.0035

ID: 283454737

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-02.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL COLOMBO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

RAQUEL COLOMBO PEREIRA (OAB/ES 40.101)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5000858-02.2024.8.08.0035 PR… Ver mais

Processo nº 5000858-43.2025.4.04.7138

ID: 319783875

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-43.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTELA HOFFMANN (OAB/RS 103.094) ADRIANA DA SILVA MORAES (OAB/RS 101.374) ELIANE DENISE KIEKOW (OAB/RS 57.377)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-43.2025.4.04.7138/RS AUTOR : PEDRO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE DENISE KIEKOW (OAB RS057377) ADVOGADO(A) : ADRIANA DA SILVA MORAES (OAB RS101374) ADVOGADO(A) : ESTELA HOFFMANN (OAB RS103094) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo … Ver mais

Processo nº 5000858-91.2024.4.03.6334

ID: 259421139

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000858-91.2024.4.03.6334

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO FERNANDES CANDIDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO (OAB/SP 215.661)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000858-91.2024.4.03.6334 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: ALTAMIRO FERNANDES CANDIDO Advogado do(a)… Ver mais

Abraham Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Magia Administradora De Bens Ltda

ID: 329951625

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5192452-68.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ABRAHAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MAGIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEY TICIANI (OAB/RS 33.353) NORBERTO AZAMBUJA ILHA FILHO (OAB/RS 67.893) RENATO DE LEMOS (OAB/RS 65.971)

Agravo de Instrumento Nº 5192452-68.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel AGRAVANTE : ABRAHAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) AGRAVADO : MAGIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO DE LEMOS (OAB RS065971) ADVOGADO(A) : NORBERTO A… Ver mais

Processo nº 5000858-12.2025.4.04.7116

ID: 306544050

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRUZ ALTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-12.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA DE FATIMA PEREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCESCA ROSA DOS SANTOS (OAB/RS 122.482) PEDRO ROSTAND MARQUES (OAB/RS 131.411)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000858-12.2025.4.04.7116/RS AUTOR : SILVIA DE FATIMA PEREIRA DO AMARAL ADVOGADO(A) : FRANCESCA ROSA DOS SANTOS (OAB RS122482) ADVOGADO(A) : PEDRO ROSTAND MARQUES (OAB RS131411) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justi… Ver mais

Processo nº 5000858-77.2025.8.24.0081

ID: 296023542

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-77.2025.8.24.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUARES RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO CENCI (OAB/SC 32.198) IVANIA MARI ROMANO (OAB/SC 33.599)

Procedimento Comum Cível Nº 5000858-77.2025.8.24.0081/SC AUTOR : JUARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : CELSO CENCI (OAB SC032198) ADVOGADO(A) : IVANIA MARI ROMANO (OAB SC033599) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora; 2. O vínculo existente entre as partes caracteriza r… Ver mais

Processo nº 5000858-45.2025.4.03.6338

ID: 310358928

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-45.2025.4.03.6338

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL DE LIMA CABRAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB/SP 349.909)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-45.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: EZEQUIEL DE LIMA CABRAL Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO LINDOMAR PIRES - SP349909 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

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